Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite

Proposta beneficia famílias e empresas que usam essas tecnologias para se conectar à internet

Câmara Há 11 meses

Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem,...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Qualidade de suplementos alimentares é tema de debate na Câmara na próxima semana

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (19), a qualidade e a fiscalização dos suplementos ali...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 11 meses

Motta anuncia o deputado Ricardo Ayres como relator da CPMI do INSS

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator da Comissão Pa...

Câmara Há 11 meses

Comissão de Finanças discute projeto que cria piso salarial para assistente social

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 1827/19, que define um piso salarial ...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar

O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Audiência na Câmara discute diagnóstico precoce do câncer de pulmão no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (19), o rastreamento e o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no S...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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