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Câmara dos Deputados

Em função da pandemia, em 2020 os gastos com instituições para idosos cresceu - (Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo defende permanência do Fundo Nacional da Pessoa Idosa

Anúncio aconteceu durante debate sobre proposta que pretende rever a existência de 248 fundos federais

 Segundo Lira, houve ampla maioria sobre a pauta na reunião de líderes - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana

Pauta foi definida pelo colégio de líderes nesta quinta-feira

 Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados mantêm análise de projeto que cria cota para leite nacional na merenda escolar; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas O Plenário da Câmara acaba de rejeitar um requerimento...

 Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara inicia nova sessão para análise de cota para leite nacional na merenda escolar; acompanhe

Estímulo estatal deve estar associadas a programas de desenvolvimento regional que visem à superação das desigualdades

 Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam texto-base da proposta que altera regra para cobrança de pedágio; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas O Plenário da Câmara acaba de aprovar, por 276 votos a...

 Deputado Kim Kataguiri, relator da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta sobre responsabilização civil de quem tiver culpa grave em acidente

Causador do acidente também deverá arcar com gastos do Sistema Único de Saúde

 Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam urgência para incentivo a estudante do ensino médio carente; acompanhe

Sistema foi implantado em quatro rodovias do estado de São Paulo em fase de testes

 Deputado Helder Salomão, relator do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova selo para empresa que incentive funcionários a concluir educação escolar

Empresas deverão apresentar metas e diagnósticos da situação educacional de seus empregados; selo emitido pelo governo poderá constar em peças publ...

 Vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos, comanda sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Operação policial no Rio de Janeiro gera polêmica entre deputados

A operação causou a morte de 25 pessoas após intenso tiroteio

 O relator, Glaustin da Fokus, fez alterações no texto original - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que determina que indústria farmacêutica alerte consumidor sobre produtos suspensos

Texto aprovado insere medida na Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos

 Bezerra: comprovação não necessariamente precisa se dar por meio meio físico - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera regra sobre a credencial de estacionamento em vaga reservada às pessoas com deficiência e idosos

Como já ocorre com o documento de habilitação e o documento do veículo, a credencial pode ser disponibilizada em meio digital

 Jordy: “Emergência sanitária justifica a medida, mesmo com impacto fiscal - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa de incentivo a pesquisa sobre a Covid

Empresas poderão fazer doações dedutíveis do Imposto de Renda

 Formulário buscará identificar riscos de a mulher vir a sofrer violência doméstica - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência

Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vít...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria programa de crédito para recuperação da Mata Atlântica

Estudo técnico orientará o plantio de espécies nativas no bioma

 Pedro Vilela (à direita) defende medidas de discriminação legal positiva - (Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria regras diferenciadas para microempreendedora individual do sexo feminino

Mulheres empreendedoras representam hoje 48% dos microempreendedores individuais, segundo o Sebrae

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