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Câmara dos Deputados

Felipe Rigoni, relator da proposta - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que prevê campanha de conscientização sobre direitos de pessoas com deficiência

Proposta foi considerada incompatível com regras fiscais e deve ser arquivada

 Kim Kataguiri, relator da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que cria 673 cargos na Justiça Eleitoral

Projeto é incompatível com o Orçamento e deve ser arquivado

 Vitor Hugo, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que cria cota para leite nacional na merenda escolar

A proposta também retira a prioridade de compra de alimentos oriundos de assentamentos da reforma agrária e de comunidades indígenas e quilombolas

 Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de projeto que cria cota para leite nacional na merenda escolar

Lei já exige veiculação dos dados sobre multas, disse relatora

 Tonietto: crianças necessitam de maior proteção, inclusive por parte do Estado - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dificulta progressão de regime no caso de crime hediondo cometido contra criança

Pelo texto, condenado precisará cumprir 4/5 da pena

 Texto aprovado é substitutivo da relatora, Christiane de Souza Yared - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova exigência de comprovante de que não há apropriação indébita de veículo para emissão de registro

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Christiane de Souza Yared A Comissão de Viação e Transportes da Câm...

 Walter Nunes sugeriu incluir expressão
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades de classe apresentam sugestões a projeto que altera Código de Processo Penal

Comissão especial deve votar proposta na próxima semana

 Daniel Silveira é acusado de exaltar o AI-5 e incitar violência contra ministros do STF - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Defesa de Daniel Silveira alega liberdade de expressão e imunidade parlamentar

Conselho de Ética ouviu duas testemunhas de defesa

 Comissão vai discutir o uso de medicamentos na prevenção ao novo coronavírus - (Foto: Marcio James/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade debate tratamento precoce contra a Covid-19

Marcio James/Prefeitura de Manaus Comissão vai discutir o uso de medicamentos na prevenção ao novo coronavírus A Comissão de Seguridade Social e ...

 Tabata Amaral quer conhecer experiências exitosas de ensino remoto - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate práticas exitosas no ensino remoto

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tabata Amaral quer conhecer experiências exitosas de ensino remoto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputa...

 Érika Dias, filha adotiva de Flordelis, durante depoimento ao Conselho de Ética - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Filha afirma que Flordelis tinha boa relação com pastor e disse desconhecer plano para assassiná-lo

Testemunha de defesa criticou tratamento da polícia e cobertura tendenciosa da mídia sobre o caso

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

PT, Novo e Cidadania são contra projeto sobre cota de leite na merenda escolar

PT, Novo e Cidadania se uniram nesta quinta-feira (6) contra a proposta que cria cota para o leite nacional que for comprado para a merenda esco...

 Christiane Yared:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Viação aprova multa maior para quem estacionar em vaga de idoso

Multa seria multiplicada por três

 Cristiano Vale:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras gerais para concessão de incentivos fiscais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Cristiano Vale: "Quanto mais pobre o estado, maior será o limite de incentivos" A Comissão de Integração Nacio...

 Augusto Coutinho: lei poderia provocar insegurança jurídica - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que prevê alternativa ao Conselho Fiscal exigido nas sociedades anônimas

Medida acarretaria mais problemas que benefícios, diz relator

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