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Comissão rejeita projeto que exige ponto eletrônico na rede de saúde
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Plenário discute medidas sanitárias em áreas indígenas; acompanhe
Ampliação da testagem para 14 grupos de enfermidades ocorrerá em cinco etapas, em prazo a ser definido pelo Ministério da Saúde
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Projeto determina prazo de seis meses para que pessoa pega sem carteira possa ter aulas de direção
Autora da proposta explica que a ideia é estabelecer a mesma punição imposta ao candidato aprovado na prova teórica que é pego dirigindo sem a comp...
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Projeto obriga aplicativos que divulguem eventos a ter opção de tradução em braile
Texto insere a medida no Marco Civil da Internet
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Projeto prevê criação de política para regular transição energética no Brasil
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Câmara pode votar nesta quinta MP que autoriza Funai a criar barreiras contra Covid-19 em áreas indígenas
Também está na pauta projeto que pretende facilitar a recomposição de vegetação em torno de nascentes
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Há 5 anos
Câmara aprova MP que elevou salário mínimo para R$ 1.100 em janeiro
Atualização corresponde à variação da inflação no ano passado
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Câmara aprova projeto que institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
Proposta prevê a realização anual da campanha Maio Laranja
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Cancelada reunião para apresentação de relatórios sobre combate ao racismo
Foi cancelada a reunião prevista para esta quinta-feira (27) da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legis...
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Polícia civil do Rio defende legalidade da operação no Jacarezinho; deputada fala em "massacre"
Entidades representativas dos policiais criticaram a cobertura da imprensa sobre o caso e recente decisão do STF que limitou operações nas favelas ...
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Pauta econômica gera disputa entre líderes do governo e do PT
Ricardo Barros comemorou atual agenda de reformas, enquanto Bohn Gass alertou sobre a volta do Brasil ao mapa da fome
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Deputados e debatedores divergem sobre cultivo de Cannabis no Brasil
Presidente da comissão que analisa projeto sobre o uso medicinal da planta acredita que, se Legislativo não aprovar a proposta, solução será dada p...
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Câmara aprova MP que adia prazo para acessibilidade obrigatória em salas de cinema
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Greyce Elias, relatora da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida ...
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