Quarta, 30 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Coelho: injusto cobrar de trabalhadores impedidos de exercer o ofício - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que isenta vans escolares de taxas de serviço metrológico durante a pandemia

Relator estendeu a isenção ao transporte de cargas e passageiros

 Coronel Chrisóstomo quer capacitação tecnológica direcionada a?s realidades locais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta inclui a modernização da agricultura familiar entre as metas da assistência técnica e extensão rural

Autor quer incentivar a capacitação tecnológica voltada para a realidade local

 Bismarck: a biomassa favorece o reaproveitamento de recursos e possui baixo custo de operação - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto com benefício fiscal para produção de energia por biomassa

Texto isenta do ITR as propriedades rurais que gerem energia elétrica por biomassa, como restos de colheita e esterco animal

 Passarinho: a medida acarretaria ônus para os consumidores brasileiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que destina recursos extras para custeio da iluminação pública

Relator argumentou que a maioria dos municípios têm sobra nas contas da taxa de iluminação pública

 Bosco Costa: normas técnicas já indicam a obrigatoriedade dos testes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que inclui de teste de asfalto em editais de obras em rodovias federais

Texto também estabelece prioridade para obras em trechos que sejam considerados críticos

 Lira diz que seu compromisso é dar voz aos deputados e debater todos os temas - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira: não estamos discutindo sair da urna eletrônica, mas o voto auditável

O presidente da Câmara ressaltou ainda que nunca teve notícias de fraude ou erro que desqualifique a urna eletrônica

 Kataguiri: proposta reforça a transparência e controle dos poderes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que dá transparência a códigos-fontes de sistemas do Judiciário

Projeto altera a Lei de Acesso à Informação (LAI)

 Lira dsse que aprovar reformas é difícil e, por isso, é preciso a união de todos - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Arthur Lira destaca avanços nas pautas econômicas e defende modernização administrativa

O presidente lembrou que a Câmara já votou a autonomia do Banco Central e o novo auxílio emergencial neste ano; e defendeu a reforma administrativa...

 Kataguiri: medida é necessária para um efetivo controle dos gastos públicos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que obriga órgãos públicos a divulgarem extratos de todas as suas contas bancárias

O texto aprovado altera a Lei de Acesso à Informação (LAI)

 Lira: “Eu não me preocupo como as propostas chegam, mas como elas saem - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira defende votar reforma tributária possível e quer mudanças já para 2022

O presidente da Câmara defende priorizar as mudanças nos impostos federais para, depois, ampliar o debate para tributos estaduais e federais

 André Figueiredo recomendou a aprovação com alguns ajustes no texto original - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova direito de pessoa com deficiência ter informações sobre serviços públicos em formato acessível

Texto garante a aplicação da regra a serviços prestados diretamente pela administração pública e indiretamente por particulares

 Rede socioassistencial tem se mostrado essencial na pandemia - (Foto: João Reis/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão avalia oferta de serviços de entidades beneficentes na pandemia

João Reis/Governo do Mato Grosso Rede socioassistencial tem se mostrado essencial na pandemia A Subcomissão Permanente de Assistência Social real...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelada audiência pública para debater decisão da Anvisa sobre Sputnik V

Depositphotos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-fe...

 Para Bezerra, a legislação precisa ser aprimorada - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê criação de incentivos a empresas que contratarem pessoas com deficiência

O texto altera a lei que trata da integração social das pessoas com deficiência

 O relator propôs novos ajustes ao seu parecer nessa segunda - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ retoma discussão do parecer da reforma administrativa; acompanhe

Esse é o segundo dia de discussão do relatório que recomenda a aprovação da proposta

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