Quarta, 30 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Daiane Mantoanele: reforma precariza o serviço público - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades em prol das pessoas com deficiência criticam reforma administrativa e falam em retrocesso

Admissibilidade da proposta, que muda regras do funcionalismo público, foi aprovada hoje pela CCJ da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator de MP propõe ampliar prazo para reembolso de passagens aéreas até 31 de dezembro

Parecer apresentado em Plenário também prevê a concessão patrocinada de oito aeroportos no Amazonas

 Alexandre Leite apontou inconsistências nas falas de Silveira - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética: relatores têm 10 dias para entregar pareceres sobre Daniel Silveira e Coronel Tadeu

O presidente voltou a afirmar que os direitos adquiridos dos atuais funcionários serão respeitados e que o objetivo é modernizar o serviço público ...

 Sessão remota do Plenário da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

Silveira responsabilizou assessora por gravação de reunião do PSL; Tadeu disse-se arrependido de ter destruído charge em exposição

 Entre os dispositivos em vigor, está a obrigatoriedade do uso de máscaras em local público - (Foto: Paula Fróes/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto retoma regras para situação de emergência durante a pandemia

O decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade no ano passado já perdeu a vigência, alguns artigos, no entanto, continuam valendo por ...

 Audiência pública teve apresentações por vídeo de artistas LGBTI* - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Artistas e produtores celebram cultura LGBTI+ e cobram política para o setor

Eles também apontaram dificuldade de acesso à Lei Aldir Blanc

 Lira: reforma será válida apenas para novos servidores - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira: aprovação da reforma administrativa na CCJ é um marco na agenda do País

O presidente voltou a afirmar que os direitos adquiridos dos atuais servidores serão respeitados e que o objetivo é modernizar o serviço público br...

  Nunes: não faz sentido afastar quem não estudou na rede pública por falta de vagas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta inclui em cota o aluno que teve mensalidade paga pelo Estado

Decisões judiciais determinam a matrícula na rede privada quando faltam vagas na rede pública

 Darci de Matos recomendou a aprovação da reforma com a exclusão de alguns trechos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Reforma administrativa é aprovada na CCJ da Câmara

Proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara antes de seguir para votação no Senado

 Frota:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto pune assédio sexual praticado por motorista de aplicativo

Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte

Comissão aprovou texto apresentado pelo relator, Juninho do Pneu - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova previsão de suspensão de pedágio em rodovias sem ressarcimento a concessionário

Texto altera a lei que trata da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

 Manifestação pelo fim do preconceito em Pelotas (RS) - (Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência discute políticas de cultura para a população LGBTQIA+; acompanhe

LGBTQIA+ é a sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, "queer" (quem transita entre as noções de gênero), intersexo, assexuais e outras v...

 Nelto: cidades vizinhas oferecem condições fiscais mais vantajosas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta inclui quatro municípios de Goiás na área de investimentos do Fundo Constitucional do Norte

FNO estabelece condições especiais para investimentos e atividades econômicas

 Proposta busca aumentar oferta de vacina contra o novo coronavírus - (Foto: GovSP)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê fabricação de vacinas contra coronavírus nas indústrias de imunizantes de uso veterinário

Anvisa deverá avaliar a capacidade de cada fábrica para evitar o desabastecimento dos produtos de uso veterinário

 Coelho: injusto cobrar de trabalhadores impedidos de exercer o ofício - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que isenta vans escolares de taxas de serviço metrológico durante a pandemia

Relator estendeu a isenção ao transporte de cargas e passageiros

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