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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedoras defendem maior participação do parlamento no combate à violência política

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara promoveu debate online sobre a violência política contra as mulheres negras. As participantes d...

 Deputado Daniel Coelho, relator do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos saudáveis por órgãos públicos

Estão em análise na Câmara as alterações feitas pelo Senado

 Mombelli fez sugestões para compensar a perda de arrecadação - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Receita Federal sugere alternativas de compensação para a correção da tabela do IR

Coordenador de Tributação falou à Comissão de Finanças da Câmara

 Tereza Cristina quer implantar o CAR em todo o País em dois anos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministra da Agricultura pede aprovação rápida de lei de regularização fundiária

Tereza Cristina quer ainda a aprovação de crédito orçamentário para viabilizar o Plano Safra; deputados cobram solução para a queda no preço do lei...

 Tecnologia 5G pode possibilitar a Internet das Coisas - (Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho discute o posicionamento dos órgãos acadêmicos sobre tecnologia 5G; acompanhe

Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Tecnologia 5G pode possibilitar a Internet das Coisas O grupo de trabalho sobre a implantação da tecnologia 5...

 Paulo Gustavo faleceu aos 42 anos vítima de Covid-19 - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados prestam homenagem ao humorista Paulo Gustavo

Arthur Lira foi às redes sociais assim que soube da notícia, que dominou a fase de breves comunicações do Plenário nesta quarta-feira

 Produtores vacinam rebanho contra febre aftosa - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto do Executivo substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole

Os produtores e a indústria deverão implantar programas de autocontrole com o objetivo de garantir a segurança dos seus produtos

 Hugo Leal: “É inaceitável qualquer retrocesso legislativo que fragilize a segurança do trânsito - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita revogação de lei que endureceu penas para transporte pirata

Proposta será arquivada, a não ser que recurso aprovado pelo Plenário mantenha sua tramitação

 Para Walter Alves, proposta pode incrementar a oferta de crédito no País - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças aprova uso de previdência complementar na garantia a bancos

Montante reservado ao empréstimo ficará livre de penhora

 Luiz Lima: lei atual garante a atenção integral a pacientes em atendimento domiciliar - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova lista de serviços domiciliares a pacientes do SUS com mobilidade reduzida

Texto detalha direitos e prevê fornecimento de medicamentos e aplicação de vacinas, entre outros serviços

 Comissão aprovou texto do relator, Kim Kataguiri - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que torna crime de responsabilidade a violação de norma de saúde durante pandemia

Conduta também será ato de improbidade administrativa

 Lucas Vergilio multas não decorrem de sonegação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que anula multa para empresa que atrasou entrega de guia do FGTS

Medida consta de proposta da Câmara modificada pelo Senado

 Rejane Dias: é desnecessário renovar atestado sobre condição incurável - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova diagnóstico com validade indeterminada para casos de transtorno do espectro autista

Exigência de laudo recente contraria o bom-senso, diz relatora

 Trad: parecer pela aprovação com ampliação das técnicas para identificação - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige inscrição em braile do valor das cédulas de real

Parecer aprovado admite outras técnicas de identificação
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova mecanismos em transporte urbano para orientação das pessoas com deficiência visual

A ideia é facilitar a utilização desse serviço, explicou a relatora

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