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Proposta inclui quatro municípios de Goiás na área de investimentos do Fundo Constitucional do Norte
FNO estabelece condições especiais para investimentos e atividades econômicas
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Há 5 anos
Projeto prevê fabricação de vacinas contra coronavírus nas indústrias de imunizantes de uso veterinário
Anvisa deverá avaliar a capacidade de cada fábrica para evitar o desabastecimento dos produtos de uso veterinário
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que isenta vans escolares de taxas de serviço metrológico durante a pandemia
Relator estendeu a isenção ao transporte de cargas e passageiros
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Há 5 anos
Proposta inclui a modernização da agricultura familiar entre as metas da assistência técnica e extensão rural
Autor quer incentivar a capacitação tecnológica voltada para a realidade local
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto com benefício fiscal para produção de energia por biomassa
Texto isenta do ITR as propriedades rurais que gerem energia elétrica por biomassa, como restos de colheita e esterco animal
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Há 5 anos
Comissão rejeita proposta que destina recursos extras para custeio da iluminação pública
Relator argumentou que a maioria dos municípios têm sobra nas contas da taxa de iluminação pública
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Há 5 anos
Comissão aprova proposta que inclui de teste de asfalto em editais de obras em rodovias federais
Texto também estabelece prioridade para obras em trechos que sejam considerados críticos
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Há 5 anos
Lira: não estamos discutindo sair da urna eletrônica, mas o voto auditável
O presidente da Câmara ressaltou ainda que nunca teve notícias de fraude ou erro que desqualifique a urna eletrônica
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Há 5 anos
Comissão aprova proposta que dá transparência a códigos-fontes de sistemas do Judiciário
Projeto altera a Lei de Acesso à Informação (LAI)
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Há 5 anos
Arthur Lira destaca avanços nas pautas econômicas e defende modernização administrativa
O presidente lembrou que a Câmara já votou a autonomia do Banco Central e o novo auxílio emergencial neste ano; e defendeu a reforma administrativa...
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Há 5 anos
Comissão aprova proposta que obriga órgãos públicos a divulgarem extratos de todas as suas contas bancárias
O texto aprovado altera a Lei de Acesso à Informação (LAI)
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Lira defende votar reforma tributária possível e quer mudanças já para 2022
O presidente da Câmara defende priorizar as mudanças nos impostos federais para, depois, ampliar o debate para tributos estaduais e federais
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Há 5 anos
Comissão aprova direito de pessoa com deficiência ter informações sobre serviços públicos em formato acessível
Texto garante a aplicação da regra a serviços prestados diretamente pela administração pública e indiretamente por particulares
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Há 5 anos
Subcomissão avalia oferta de serviços de entidades beneficentes na pandemia
João Reis/Governo do Mato Grosso Rede socioassistencial tem se mostrado essencial na pandemia A Subcomissão Permanente de Assistência Social real...
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Cancelada audiência pública para debater decisão da Anvisa sobre Sputnik V
Depositphotos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-fe...
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