O Rio Grande do Sul já superou o número de denúncias de propaganda eleitoral irregular registrado até o primeiro turno das eleições de 2022. Dados do aplicativo Pardal Móvel, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontavam 3.348 denúncias no Estado uma semana antes da votação deste ano, contra 3.053 no mesmo período do pleito anterior — aumento de cerca de 10%.

No cenário nacional, o número também cresceu. As denúncias passaram de 38.747 em 2022 para 51.085 em 2026. O Rio Grande do Sul aparece na quinta posição entre os estados com maior quantidade de registros, atrás de São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco.

No Estado, as ocorrências se concentram principalmente na Região Metropolitana, Vale do Paranhana, Fronteira Oeste, Sul e em alguns municípios da região Central. Já as regiões Norte e Noroeste apresentam menor volume de registros.

Vias públicas concentram denúncias

Entre as irregularidades identificadas neste ano, a maior parte está relacionada à propaganda em vias públicas, com 1.791 denúncias. Em seguida aparecem casos envolvendo outdoors comuns e eletrônicos, com 259 registros.

Os chamados windbanners, apesar de serem alvo frequente de reclamações, não são proibidos pela legislação quando utilizados de acordo com as regras eleitorais. As bandeiras podem ser colocadas ao longo de vias públicas desde que sejam móveis e não prejudiquem a circulação de pessoas e veículos.

Segundo o TRE-RS, esse tipo de material tem sido um dos principais responsáveis pelo aumento das ocorrências. Quando identificada uma irregularidade, a candidatura pode ser notificada para fazer a retirada ou regularização do material.

Denúncias pela internet ganham características diferentes

O secretário judiciário do TRE-RS, Rogério de Vargas, também apontou diferenças no perfil das denúncias relacionadas à propaganda eleitoral na internet. Segundo ele, esses registros costumam apresentar descrições mais detalhadas e estruturadas do que as demais denúncias.

O aplicativo Pardal Móvel permite que eleitores comuniquem à Justiça Eleitoral possíveis irregularidades. O denunciante pode anexar provas, acompanhar o caso por meio de um protocolo e utilizar autenticação pelo e-Título ou Gov.br, com garantia de sigilo da identidade.

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