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Câmara dos Deputados

Boca Aberta: criminoso será responsabilizado pelos danos ocasionados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima

O dinheiro poderá ainda ser destinado aos familiares, diz texto

Projeto quer coibir os crimes contra a administração pública - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aumenta multa por crime contra a administração pública

Pena será aumentada no caso dos ocupantes de cargos em comissão

Queiroz: projeto faz justa compensação às sequelas da Covid-19 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta isenta de Imposto de Renda gastos de contribuintes com Covid-19

Isenções também valerão para carências na Previdência Social

Igor Kannário quer reforçar a proteção à dignidade desses profissionais - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige local adequado para refeição de empregados do serviço de limpeza urbana

Para o autor do projeto, apesar de haver norma sobre o tema, são comuns os relatos desses trabalhadores realizando suas refeições no meio da rua

Autor do projeto diz que maioria dos jornalistas têm rendimentos de microempreendedores - (Foto: Emília Silberstein/Universidade de Brasília)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite enquadramento de jornalista como microempreendedor individual

Regime tem regras mais benéficas que o Simples, hoje já permitido para jornalistas

Bezerra: “O atual sistema de salvaguardas ainda merece aprimoramento” - (Foto: Divulgação)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta anula atos que vierem a causar a diluição injustificada de participação acionária

Decisão nesse sentido hoje não é prevista em lei, diz o autor do projeto

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira: Câmara deve ser cada vez mais inclusiva

O presidente lembrou que o projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional foi relatado por uma mulher e que a Comissão de Constituição e Justiça d...

Congresso se ilumina em apoio a campanhas de conscientização - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara recebe iluminação laranja em apoio a campanha contra câncer de pele

O texto insere dispositivo na Lei de Benefícios da Previdência Social

Debatedores vão discutir cooperação na educação - (Foto: Rogério Santana/Governo do Rio de Janeiro)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão volta a discutir a regulamentação do Sistema Nacional de Educação na sexta-feira

Comissão de Constituição e Justiça discute o parecer

Deputada diz que não há menção a pessoas com deficiência na proposta - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute nesta terça como a reforma administrativa impactará servidores com deficiência

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados

Zuliano busca segurança jurídica sobre o conceito de “anotações desabonadoras” na carteira de trabalho - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta amplia proibições em caso de anotação na carteira de trabalho

Projeto insere na CLT vedações já previstas em portaria ministerial

R$ 400 milhões são destinados à contratação de 33.460 moradias - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto do governo remaneja quase R$ 540 milhões para moradia, saneamento e obras urbanas

Os recursos vêm do cancelamento de outras ações previstas no orçamento de 2021

Parceria da Câmara com a ONU resultou no Observatório Parlamentar - (Foto: Divulgação/ONU)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute alinhamento do Brasil ao Tribunal Penal Internacional

Divulgação/ONU Parceria da Câmara com a ONU resultou no Observatório Parlamentar A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputado...

R$ 415 milhões serão usados em testes, nas fases 1 a 3, de vacinas nacionais contra o coronavírus - (Foto: DoD/Lisa Ferdinando/Fotos Públicas)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina recursos para combate ao desmatamento e teste de vacinas contra Covid-19

Deputadas se reuniram nesta sexta-feira com Ferrer, que no ano passado sofreu ofensas durante audiência em que afirmava ter sido vítima de estupro

Plenário da CCJ - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

PT e Psol entram com representação contra Delegado Éder Mauro por quebra de decoro

Will Shutter/Câmara dos Deputados Plenário da CCJ O PT e o Psol formalizaram nesta quinta-feira (20) junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da...

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Novidade nas oficinas: mais tecnologia para diagnóstico

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Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

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Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos

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Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate

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Brigada Militar apreende bloqueadores de sinal avaliados em R$ 200 mil na ERS-324

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Jalmo Fornari Heróis da Lama

Coluna do Zaca Exercícios aeróbicos ou de força para diabetes tipo 2

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