Quarta, 30 de Setembro de 2026

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Câmara dos Deputados

Luiza Erundina foi a primeira presidente da Comissão de Legislação Participativa - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara debate na segunda-feira contribuições da Comissão de Legislação Participativa

A comissão completa 20 anos neste mês

Benedita da Silva: esses trabalhadores estão muito expostos ao risco de contaminação - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova compensação financeira para dependentes de coveiros mortos por Covid

Texto também prevê apoio psicológico gratuito para a categoria

Cidades inteligentes buscam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos - (Foto: Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília.)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto que cria Política Nacional de Cidades Inteligentes

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

Proposta cria seguro no valor mínimo de 12 remunerações - (Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute projeto que cria seguro de vida para profissionais da segurança pública

Entre as medidas estão o apoio a campanhas educativas, qualificação dos profissionais e a criação de ouvidoria

Segundo a OMS, menos da 40% dos bebês brasileiros têm amamentação exclusiva - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate ações voltadas para o aleitamento materno

Para relator, leis aprovadas em 2012 e 2016 contemplam, em parte, o reajuste contido na proposta

Deputado Kim Kataguiri, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão arquiva projeto sobre reajustes salariais no Ministério Público da União

Para relator, leis aprovadas em 2012 e 2016 contemplam, em parte, o reajuste contido na proposta

O atual Código de Mineração atual é de 1967 - (Foto: Iurii/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo faz novo debate sobre Código de Mineração na terça

Da Redação – ND

Alexandre Padilha:

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que condiciona recursos para clubes esportivos a medidas contra violência sexual

Entre as medidas estão o apoio a campanhas educativas, qualificação dos profissionais e a criação de ouvidoria

Festejo do Reinado Negro de Minas Gerais - (Foto: Luz Comunicação/Divulgação)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove o manifesto cultural Reinados Negros em Minas Gerais

Da Redação – ND

Desfile do Homem da Meia-Noite no Carnaval de Olinda (PE) - (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura discute ações emergenciais para o Carnaval

Da Redação – ND

Alunos especiais precisam de suporte de materiais pedagógicos diferentes - (Foto: Divulgação/Governo do Piauí)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute efetividade de educação especial na pandemia

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pela internet

Demarcações de terras é um dos desafios enfentados pelos índios - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Legislação Participativa debate ameaças enfrentadas por índios no Brasil

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões aos convidados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova prioridade para ações judiciais sobre pensão alimentícia durante pandemia

Os autos que tratem das chamadas “ações de alimentos” receberão identificação própria

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que libera verba de fundo para apoio a crianças durante a pandemia

Recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) poderão ser usados em programas de acolhimento

Grupo busca ajudar jovens que estão envolvidos com vícios e crimes - (Foto: Bruno Itan)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do Esporte debate atuação da Força Jovem Universal

Exercícios devem contar com a supervisão de um educador físico e respeitar protocolos sanitários

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