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Há 5 anos
Comissão debate impacto do tabagismo na saúde do brasileiro
Projeto ainda define que campanhas terão caráter educativo, informativo ou de orientação social
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova uso preferencial de verba de publicidade pública no combate à Covid-19
Projeto ainda define que campanhas terão caráter educativo, informativo ou de orientação social
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova aumento do limite anual para admissão de bombeiros militares no DF
Total de nomeações poderá subir de 377 para 714
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Movimentos sociais ressaltam 20 anos de trabalhos da Comissão de Legislação Participativa
O Plenário da Câmara promoveu debate para comemorar o aniversário da comissão
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta prevê identidade militar a partir do terceiro sargento da reserva não remunerada
Atualmente, integrantes da reserva não remunerada não têm direito à carteira de identidade militar
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão rejeita proposta que cria requisitos de segurança no trânsito para construção de escolas
"Não foram apresentados dados estatísticos que justifiquem lei federal para disciplinar a questão”, disse o relator
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Há 5 anos
MEC tem plano de expandir ensino a distância em universidades públicas
Secretário de Educação Superior disse que plano está em fase final de elaboração; especialista destaca o alto grau de desistência no EAD
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova seguro-desemprego para pescador atingido por dano ambiental
Texto também prevê que o responsável pelo dano ambiental restitua à Previdência os valores gastos com o seguro
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão debate situação de obras financiadas com recursos de fundo da educação
A comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato
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Há 5 anos
Comissão aprova proposta que obriga síndicos a comunicar maus-tratos a animais em condomínio
A comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova proibição por cinco anos de delação premiada de quem descumpriu acordo anterior
Projeto foi apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em 2015
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão rejeita proposta que assegura a militar ativo o direito de livre manifestação do pensamento
Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta regulamenta atuação de acusado na colaboração premiada
Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova prazo de 15 dias para pagar serviços do SUS
Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão debate aplicação de questionário sobre exposição de mulheres à violência
Questionário tem o propósito de identificar os fatores que indicam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência doméstica
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