Domingo, 02 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Evair Vieira de Melo:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Representantes do turismo rural defendem aprovação de propostas para o setor

Uma das propostas cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural; a outra permite o acesso desses empreendimentos ao auxílio emergencial

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência debaterá adesão do Brasil a programa de ação sobre clima da OCDE

Especialistas propõem currículo escolar de adaptação pós-pandemia e pedem liberação de recursos para compra de computadores

Peças de artesanato mato-grossense - (Foto: Tchélo Figueiredo/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões debatem uso dos fundos constitucionais para alavancar economia criativa

Especialistas propõem currículo escolar de adaptação pós-pandemia e pedem liberação de recursos para compra de computadores

Dorinha Seabra espera que o ministro Fábio Faria inclua as escolas no leilão do 5G - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputadas defendem uso do leilão do 5G como instrumento para reduzir desigualdade escolar

Especialistas defendem também currículo escolar de adaptação pós-pandemia e liberação de recursos para compra de computadores

Fábio Trad pretende garantir segurança jurídica aos condôminos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatório visto de advogado nos atos constitutivos dos condomínios

Representantes do governo anunciam políticas públicas contra a obesidade infantil

Seminário vai debater a qualidade do alimento que chega à mesa dos brasileiros - (Foto: actionsports/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente ambientalista promove seminário sobre a presença de agrotóxicos na alimentação

Representantes do governo anunciam políticas públicas contra a obesidade infantil

 Merenda escolar pode ser uma aliada no combate à obesidade infantil - (Foto: Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Pandemia piorou alimentação de crianças e adolescentes, alertam debatedores

Representantes do governo anunciam políticas públicas contra a obesidade infantil

Eduardo Barbosa: proposta acaba com burocracia - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova compra de carro com isenção de IPI em nome dos pais de criança com deficiência

Texto aprovado altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis

O relatotr, Vilson da Fetaemg, foi favorável à proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que permite compra de carro por idoso com isenção do IPI

Mudanças serão ainda analisadas pela CCJ e, depois, pelo Plenário da Câmara

Frota: proposta pode condenar à morte ainda mais mulheres - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que dificulta concessão de medida protetiva em caso de violência doméstica

Pela proposta, medida protetiva de urgência seria concedida depois de ouvidas obrigatoriamente ambas as partes e o Ministério Público

Leandre já havia recomendado a aprovação do PL em outra comissão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova alterações do Senado em proposta que institui o programa Cidade Amiga do Idoso

Mudanças serão ainda analisadas pela CCJ e, depois, pelo Plenário da Câmara

Tonietto: medida prejudicaria ofertas de trabalho para mulheres - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que permite afastamento do trabalho durante período menstrual

Para relatora, medida reforça o mito de que a biologia feminina a torna menos apta e produtiva para o trabalho

Artistas reclamam da falta de amparo governamental na pandemia - (Foto: Daniel Sena)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura debate reivindicações dos profissionais do circo; assista

Texto prevê a troca sempre que houver complicações ou efeitos adversos. Regra valerá nas redes pública e particular

Norma Ayub recomendou aprovação do texto do Senado - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prevê o direito à troca do implante mamário para pacientes de câncer

Texto prevê a troca sempre que houver complicações ou efeitos adversos. Regra valerá nas redes pública e particular

Russomanno: falta de conceito legal tem dado margem para abusos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige preço à vista de produtos e serviços para qualquer forma de pagamento

Texto altera a Lei de Afixação de Preços

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