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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (24), a efetividade do direito à educação especial inclusiva na pandemia de Covid-19.
A deputada Rejane Dias (PT-PI), que sugeriu a realização da audiência, lembra que a pandemia causou impactos educacionais para todos os alunos e, de forma ainda mais desafiadora, para os estudantes com deficiência, transtornos de desenvolvimento e altas habilidades.
Segundo ela, a falta de acessibilidade dos materiais utilizados – como legendas ou tradução em libras para os alunos surdos, audiodescrição para os alunos cegos e tecnologias assistivas para aqueles com paralisia cerebral ou prejuízos na mobilidade ou na fala – prejudicou esses alunos.
"Para os estudantes que contam com a presença familiar, há mediação com os educadores para que a escola compreenda as formas de acessibilidade que o aluno precisa. Mas muitos não têm auxílio da família para acompanhar os estudos em suas residências", ressalta Rejane Dias.
Por esses motivos, ela afirma que a educação especial inclusiva só é possível para os alunos com deficiência com a adoção de estratégias específicas para as exigências de cada estudante.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
- a coordenadora-geral de Políticas, Regulação e Formação de Profissionais em Educação Especial do Ministério da Educação, Linair Moura Barros Martins;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),Heleno Manoel Gomes Araújo Filho;
- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia; e
- o presidente da Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência (Apade),Raymundo Nonato Lopes Dutra.
A audiência será realizada no plenário 12, a partir das 14 horas. Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.
