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STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto retira feriado local da contagem do prazo para recursos

Depositphotos STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso O Projeto de Lei 4563/21, do deputado licenciado Carlos Bezerr...

 Congresso costuma se iluminar em datas especiais: acima Dia do Doador de Medula Óssea - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso ganha iluminação amarela pelo Dia Mundial da Incontinência Urinária

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Congresso costuma se iluminar em datas especiais: acima Dia do Doador de Medula Óssea O Congresso Nacional fic...

 Chico D'Angelo: a formação dos professores é um dos pilares que sustentam o Plano Nacional de Educação - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui política de formação de professores da educação básica

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Chico D'Angelo: a formação dos professores é um dos pilares que sustentam o Plano Nacional de Educação O Proje...

 O autor da proposta, deputado José Guimarães - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria Refis Popular em apoio ao devedor de baixa renda

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 280/22 cria o Programa de Recuperação das Finança...

 Helder Salomão um dos autores do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina que Lei de Acesso à Informação não será aplicada à movimentação de autoridades e agentes políticos

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 Francisco Jr.: na pandemia aumentaram os casos de depressão e ansiedade - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria “Fevereiro Cinza” para debater a ansiedade generalizada

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 Lei atual já considera crime a operação de câmbio para promover evasão de divisas do País - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna crime a aplicação não declarada em fundos estrangeiros

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 Uso de agrotóxico ilegal pode trazer mais danos à saúde da população - (Foto: actionsports/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto criminaliza falsificação e contrabando de agrotóxicos

actionsports/DepositPhotos Uso de agrotóxico ilegal pode trazer mais danos à saúde da população O Projeto de Lei 9271/17 criminaliza a falsificaç...

 Diego Andrade: tacógrafos são importantes para a segurança no trânsito - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto isenta de IPI bobinas de papel usadas em tacógrafos de veículos

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 Nereu Crispim: legislação atual é omissa na defesa desse público - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que criança com deficiência acumule recebimento do BPC e do auxílio-inclusão

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: legislação atual é omissa na defesa desse público O Projeto de Lei 220/22 permite que a criança o...

 Segundo Lídice da Mata, há jurisprudência STF e do STJ - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta estende aos empregados públicos direito de transferência para acompanhar companheiros

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Segundo Lídice da Mata, há jurisprudência STF e do STJ O Projeto de Lei 194/22 determina que os empregados públ...

 A  medida é polêmica na Justiça do Trabalho - (Foto: Divulgação/TST)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera Código Civil para permitir cessão de créditos trabalhistas

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 Joenia Wapichana: quem perde documentos em desastres e não pode ser impedido de se vacinar - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante acesso a vacina mesmo que a pessoa não tenha a caderneta de vacinação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: quem perde documentos em desastres e não pode ser impedido de se vacinar O Projeto de Lei 278...

 Franscisco Jr.: “O baixo percentual de doadores de sangue faz necessária a campanha - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui “Junho Vermelho” para estimular doações de sangue

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Franscisco Jr.: “O baixo percentual de doadores de sangue faz necessária a campanha" O Projeto de Lei 205/22 i...

  Chico D'Angelo: projeto propõe versão mais factível de ser incorporada pelo SUS - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia teste do pezinho

Luis Macedo/Câmara dos Deputados  Chico D'Angelo: projeto propõe versão mais factível de ser incorporada pelo SUS O Projeto de Lei 3258/21 amplia...

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