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Câmara dos Deputados

Ivan Valente quer blindar o consumidor da variação de preços das passagens aéreas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante recompra de passagem com valor do reembolso de voo cancelado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Ivan Valente quer blindar o consumidor da variação de preços das passagens aéreas O Projeto de Lei 3782/21 asseg...

 Vídeos deve ser gravados em formato reels - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Prorrogado o prazo de inscrições no concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha

Depositphotos Vídeos deve ser gravados em formato reels Foi prorrogado até 18 de fevereiro o prazo de inscrições para a 8ª edição do concurso de ...

 Pesquisas para terapias de base biológica custam mais caro - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê critérios diferenciados para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco

Marcelo Seabra/Agência Pará Pesquisas para terapias de base biológica custam mais caro O Projeto de Lei 3499/21 prevê que a Câmara de Regulação d...

 Carlos Bezerra: o Cineb é uma afronta ao direito de igualdade de condições para o acesso à escola - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto veda benefícios públicos a escola privada que constrange aluno inadimplente

Divulgação Carlos Bezerra: o Cineb é uma afronta ao direito de igualdade de condições para o acesso à escola O Projeto de Lei 3554/21 proíbe as e...

 Bia Kicis:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria tipo penal para punir cerceamento ilegítimo de opinião

Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Bia Kicis: "Decisão de demitir jogador deveu-se unicamente à pressão de militantes" O Projeto de Lei 3911/21...

 Bertaiolli: missão é produzir um texto simples, direto e que aumente a contratação de jovens - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator prevê mais um milhão de vagas para jovens aprendizes a partir de novo estatuto

Relator da comissão especial da Câmara que analisa a proposta (PL 6461/19) do Estatuto do Aprendiz, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) aposta que...

 Deputado Fausto Pinato, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui doação de sangue entre as penas para crimes menores

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Fausto Pinato, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3361/21 inclui a doação de sangue como pena res...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso derruba veto para garantir compensação fiscal a emissoras

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Na primeira sessão semipresencial do ano, o Congresso Nacional rejeitou veto do ...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso mantém veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (8) o veto total do presidente Ja...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso mantém veto a projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer; acompanhe

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional manteve o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projet...

 Proposta que cria piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares está em debate na Câmara - (Foto: Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Custo do novo piso da enfermagem deve considerar profissionais ativos, dizem entidades

Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Proposta que cria piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares está em debate na Câmara Entidades sindicais e de...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Parlamentares apontam benefícios de tratamento oral contra câncer; acompanhe

Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Parlamentares analisam vetos em sessão nesta noite O autor do PL 6330/19, senador Reguffe, afirmou que a der...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Nilson Bastian /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso derruba veto para garantir compensação fiscal a emissoras; acompanhe

Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional encerrou a votação, por cédula eletrônica, do veto ao Proj...

 Deputado Marcelo Ramos preside a sessão - (Foto: Nilson Bastian /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados defendem compensação para emissoras por propaganda partidária; acompanhe

Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos preside a sessão O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) defendeu a derrubada do veto 2/2...

 Jogo do bicho pode ser legalizado se a proposta for aprovada - (Foto: EBC - Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta que legaliza jogos de azar não tem consenso entre parlamentares

EBC - Agência Brasil Jogo do bicho pode ser legalizado se a proposta for aprovada Está pronta para entrar na pauta do Plenário a proposta que cri...

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