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Câmara dos Deputados

Para autor, não se pode usar arbitragem em contratos de adesão, em relações de consumo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto afasta Lei da Arbitragem de litígios sobre previdência privada

Depositphotos Para autor, não se pode usar arbitragem em contratos de adesão, em relações de consumo O Projeto de Lei 4301/21 determina que serão...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que prorroga contratos do Ministério da Agricultura e da ANS

Deputados analisam projetos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 1073/21, que pror...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS

Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei do Senado que disciplina o pagamento de peri...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS

Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 4491/21, do Senado, que disciplina o pagamento de peritos da Justi...

 Rafael Lucchesi: estatuto deve ser atraente para os jovens e as empresas - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Instituições de ensino técnico-profissional sugerem mudanças no marco legal da aprendizagem

Representantes do Sistema S, do Ministério da Educação (MEC) e de instituições privadas de educação profissional e tecnológica defenderam nesta ter...

 Eduardo Bismarck leu o parecer sobre o projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado texto-base de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck leu o parecer sobre o projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de...

 Evento da Secretaria da Mulher destacou importância do diagnóstico precoce da doença - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputadas defendem ações de conscientização sobre endometriose

Billy Boss/Câmara dos Deputados Evento da Secretaria da Mulher destacou importância do diagnóstico precoce da doença O Projeto de Lei 6215/13, já...

 Correia: situação das populações ao longo do rio Doce se complicou com a pandemia - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Novo acordo de reparação do crime socioambiental de Mariana deve sair até agosto, acredita deputado

A repactuação do acordo de reparação do crime socioambiental de Mariana deve ocorrer até agosto. A previsão surgiu após reunião, nesta terça-feira ...

 Gustavo Leal: proposta estabelece pontes entre a educação e o mercado de trabalho - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Para especialistas, projeto sobre formação profissional fortalece aprendizagem

Participantes de audiência pública consideraram meritório o projeto de lei (PL 6494/19) que permite o aproveitamento, no ensino superior, de crédit...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário analisa projeto que prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4491/21, do Se...

 Carmen Zanotto leu parecer sobre o projeto em Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que garante repasse a prestadores do SUS que não cumpriram metas; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto leu parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o ...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam projeto que garante repasse a prestadores do SUS que não cumpriram metas; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2753/21, do Se...

 Elcione Barbalho, relatora do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Elcione Barbalho, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de l...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário analisa projeto que cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) abriu há pouco a Ordem do D...

 Juarez Costa: custo econômico da manutenção da reserva legal é muito alto - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exclui o estado de Mato Grosso da Amazônia Legal

Arquivo/Câmara dos Deputados Juarez Costa: custo econômico da manutenção da reserva legal é muito alto O Projeto de Lei 337/22 exclui o estado de...

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