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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê distância mínima entre posto de combustível e áreas de risco

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: "Fundamental a proteção da população vizinha mais vulnerável” O Projeto de Lei 3975/21 determina que...

Fundo pode ser usado para ações de reparação a danos ambientais - (Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina recursos de condenações por corrupção ao Fundo de Direitos Difusos

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Fundo pode ser usado para ações de reparação a danos ambientais O Projeto de Lei 3486/21 direciona os recursos o...

Norma Ayub: proposta pode evitar situações

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: proposta pode evitar situações "absurdas" previstas no Código Civil O Projeto de Lei 3425/21 determ...

Desde 2006 as santas casas estão proibidas de receber recursos públicos em ano eleitoral - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite liberação de recursos para hospitais filantrópicos em ano eleitoral

Divulgação/Governo de São Paulo Desde 2006 as santas casas estão proibidas de receber recursos públicos em ano eleitoral O Projeto de Lei 4808/19...

Monteiro: dentre os egressos, 65% permanecem no campo - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto equipara escolas de pedagogia da alternância a instituições oficiais de ensino

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Monteiro: dentre os egressos, 65% permanecem no campo O Projeto de Lei 4126/21 equipara os Centros Educativos F...

Ribeiro: é preciso trabalhar o respeito e a diversidade de forma delicada, prioritariamente pela família - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe banheiros e vestiários públicos “unissex" em todo o País

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ribeiro: é preciso trabalhar o respeito e a diversidade de forma delicada, prioritariamente pela família O P...

Nereu Crispim: redução dos encargos sociais pode aumentar a competitividade - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: redução dos encargos sociais pode aumentar a competitividade O Projeto de Lei 2383/21 reduz a mul...

Proposta é baseada em lei norte-americana de proteção à infância na internet - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria regras para evitar “linchamento virtual” de crianças e adolescentes

Depositphotos Proposta é baseada em lei norte-americana de proteção à infância na internet O Projeto de Lei 4054/21 estabelece medidas para comba...

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta obriga condomínio residencial a instalar guarita blindada

Pedro Augusto Palareti: medida vai preservar milhares de vidas O Projeto de Lei 3360/21 obriga os condomínios residenciais e comerciais a instala...

Sessão do Congresso Nacional está marcada para as 14 horas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso analisa vetos nesta terça-feira

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional está marcada para as 14 horas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou...

Proposta detalha tipos especiais de violência doméstica - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia medidas cautelares em situação de violência doméstica

Depositphotos Proposta detalha tipos especiais de violência doméstica O Projeto de Lei 4194/19, do Senado, autoriza, nos casos de violência domés...

Doença causa perda de memória, orientação, atenção e linguagem - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta institui política nacional de enfrentamento ao Alzheimer

Depositphotos Doença causa perda de memória, orientação, atenção e linguagem O Projeto de Lei 4364/20, do Senado, institui a Política Nacional de...

Placas indicam trilhas para turistas na Floresta Nacional de Brasília - (Foto: Ministério do Meio Ambiente)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera limites da Floresta Nacional de Brasília e cria parque nacional

Ministério do Meio Ambiente Placas indicam trilhas para turistas na Floresta Nacional de Brasília O Projeto de Lei 4379/20 altera os limites da F...

Carlos Bezerra:

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: "Medida é de difícil implementação" O Projeto de Lei 3546/21 revoga trecho da Lei da Liberdade ...

Mendonça Júnior: proposta estimula produção do cacau e conservação da diversidade ecológica - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta reduz tributação sobre cacau de categoria superior e derivados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior: proposta estimula produção do cacau e conservação da diversidade ecológica O Projeto de Lei 347...

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Jalmo Fornari Quando a memória canta

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