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Câmara dos Deputados

Segundo o censo escolar, há 246,7 mil alunos com transtorno na educação básica - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto do governo altera LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista

Depositphotos Segundo o censo escolar, há 246,7 mil alunos com transtorno na educação básica O Projeto de Lei 226/22, do Poder Executivo, substit...

 Separação deve respeitar critérios de acessibilidade e mobilidade - (Foto: Ricardo Botelho/MInfra)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê a separação de vias locais das rodovias federais

Ricardo Botelho/MInfra Separação deve respeitar critérios de acessibilidade e mobilidade O Projeto de Lei 4386/21, do Senado, determina que as ro...

 Studart: brigas no trânsito estão cada vez mais comuns, algumas resultando em morte - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto pune quem parar o veículo para brigar no trânsito

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: brigas no trânsito estão cada vez mais comuns, algumas resultando em morte O Projeto de Lei 4187/21...

 O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite que devedores do INSS ingressem no Simples Nacional

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/21 permite que empresas co...

 Pereira Júnior: negar a representação prejudica as pessoas menos favorecidas - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite representação das partes em causa no Juizado Especial Cível

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: negar a representação prejudica as pessoas menos favorecidas O Projeto de Lei 3046/21 perm...

 Padilha: medidas ajudarão a superar dificuldades para o acesso a um emprego - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Padilha: medidas ajudarão a superar dificuldades para o acesso a um emprego O Projeto de Lei 3445/21 cria um...

 O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga estudante a comprovar vacinação contra Covid-19 para assistir aulas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 34/22 exige de estudantes a apresentação de certi...

 Nereu Crispim:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite que guarda municipal possa lavrar termo circunstanciado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: "Registrar um fato não é o mesmo que investigar um crime" O Projeto de Lei 2669/21 permite que a ...

 Texto altera a Nova Lei de Falências - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial

Depositphotos Texto altera a Nova Lei de Falências O Projeto de Lei 3497/21 determina que o comprador de uma filial de empresa em recuperação ext...

 Deputado Paulo Bengtson, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui política de incentivo para fossa ecológica na área rural

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson, autor da proposta O Projeto de Lei 3879/21 institui uma política de incentivo à instala...

 Paulo Ramos: aumento do tributo servirá para reforçar o orçamento da Seguridade Social - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta eleva contribuição social sobre a exportação de combustíveis

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Paulo Ramos: aumento do tributo servirá para reforçar o orçamento da Seguridade Social O Projeto de Lei Complem...

 Orlando Silva, na tribuna, destacou a contribuição da indústria e da sociedade civil na elaboração do texto - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão

Jefferson Rudy/Agência Senado Orlando Silva, na tribuna, destacou a contribuição da indústria e da sociedade civil na elaboração do texto O presi...

 Pastor Eurico: permitir aglomerações de grandes proporções agora é um grande erro - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe festividades do carnaval em todo o País em 2022

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: permitir aglomerações de grandes proporções agora é um grande erro O Projeto de Lei 4183/21 pr...

 Arthur Lira reuniu líderes partidários nesta quinta-feira (10) - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira propõe reduzir tributos de combustíveis por PLP no lugar de PEC

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira reuniu líderes partidários nesta quinta-feira (10) Em coletiva de imprensa realizada depois da prim...

 Capitão Alberto Neto: projeto repõe direito aos militares inativos e respectivos pensionistas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reduz contribuição previdenciária de militares que foram para inatividade até 2019

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: projeto repõe direito aos militares inativos e respectivos pensionistas O Projeto de L...

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