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Câmara dos Deputados

Zuliani: é necessário determinar, com precisão, qual a efetiva obrigação dos municípios - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa competência dos municípios para mapear áreas sujeitas a deslizamentos e inundações

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: é necessário determinar, com precisão, qual a efetiva obrigação dos municípios O Projeto de Lei 339/22...

 Governo estima que iniciativa poderá alcançar cerca de 4,5 milhões de pessoas - (Foto: Ari Dias/AEN-PR)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios

Ari Dias/AEN-PR Governo estima que iniciativa poderá alcançar cerca de 4,5 milhões de pessoas O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1107/2...

 Casas em Mariana soterradas pela lama de rejeitos - (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Atingidos pelo desastre em Mariana querem gerir parte dos recursos da reparação

Antônio Cruz/Agência Brasil Casas em Mariana soterradas pela lama de rejeitos Em reunião conjunta da comissão externa da Câmara dos Deputados qu...

 MP libera consignado para q-uem recebe o BPC ou participa do Programa Auxílio Brasil - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP autoriza consignado para beneficiários de programas sociais e amplia margem para 40%

Depositphotos MP libera consignado para q-uem recebe o BPC ou participa do Programa Auxílio Brasil O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei prevê renegociação de dívidas das micro e pequenas empresas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Foi promulgada a Lei Complementar 193/22, que cria programa de parcelamento de dív...

 Saques começam em abril e vão até dezembro - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória autoriza saque extraordinário de R$ 1.000 do FGTS

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Saques começam em abril e vão até dezembro O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1105/22, que autoriza...

 Penhora só poderá incidir sobre parte do coproprietário executado - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto restringe penhora de bens indivisíveis com coproprietários

Depositphotos Penhora só poderá incidir sobre parte do coproprietário executado O Projeto de Lei 4297/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (...

 Deputado Marcelo Ramos presidiu a sessão do Congresso - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Com derrubada de veto, concursos homologados antes da pandemia poderão ser prorrogados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos presidiu a sessão do Congresso O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (17) o v...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso derruba vetos sobre verba do Fundeb e acesso de produtor rural a estoque de milho

Roque de Sá/Agência Senado Sessão do Congresso Nacional Por meio de acordo, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (17) três vetos da P...

 Parlamentares reunidos em sessão do Congresso Nacional - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso derruba veto e assegura benefícios a empresas do setor de eventos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos em sessão do Congresso Nacional Em votação específica em painel eletrônico a pedido dos ...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso derruba sete vetos presidenciais nesta quinta-feira

Roque de Sá/Agência Senado Sessão do Congresso Nacional Em sessão conjunta realizada nesta quinta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou sete ...

 Professor Israel Batista coordena a comissão especial - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aponta necessidade de incentivo para a formação técnica e profissional no Brasil

Em reunião na Câmara dos Deputados, especialistas em educação e políticas para a juventude apontaram a necessidade de incentivos – tanto na forma d...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso derruba veto e assegura benefícios a empresas do setor de eventos; acompanhe

Roque de Sá/Agência Senado Sessão do Congresso Nacional Em votação específica em painel eletrônico a pedido dos partidos, o Congresso Nacional de...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso derruba vetos sobre verba do Fundeb e acesso de produtor rural a estoque de milho; acompanhe

Roque de Sá/Agência Senado Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou três vetos da Presidência da República a projetos de lei po...

 Em 2016, decisão do STJ permitiu transferir a taxa de corretagem para o comprador - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera cobrança da taxa de corretagem em negócio imobiliário

Depositphotos Em 2016, decisão do STJ permitiu transferir a taxa de corretagem para o comprador O Projeto de Lei 4066/21 determina que o comprado...

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