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Câmara dos Deputados

Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que ...

 Proposta tramita em regime de urgência - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes

Depositphotos Proposta tramita em regime de urgência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta ...

 Luiz Lima: proposta pode melhorar a logística da rede pública de saúde - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que cria sistema de acompanhamento em tempo real de estoque do SUS

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luiz Lima: proposta pode melhorar a logística da rede pública de saúde A Comissão de Seguridade Social e Famíli...

 Proposta institui normas para representação privada junto ao setor público - (Foto: Flazingo Photos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove debate sobre a regulamentação do lobby

Flazingo Photos Proposta institui normas para representação privada junto ao setor público A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Públic...

 A vela já trouxe 19 medalhas para o Brasil - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão discute planejamento de entidades da vela para os jogos olímpicos de 2024

Tânia Rêgo/Agência Brasil A vela já trouxe 19 medalhas para o Brasil A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nova audiência pública...

 A deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que reabre prazo para filantrópica aderir ao Prosus

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara...

 Júlio Cesar: entidades oferecem contribuição inestimável - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: entidades oferecem contribuição inestimável A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputa...

 Hildo Rocha: rodovia é uma importante rota turística do estado - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate situação precária de rodovia federal no Maranhão

Billy Boss/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: rodovia é uma importante rota turística do estado A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos D...

 Debatedores se disseram preocupados com despejos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas apontam acesso à moradia como “porta de entrada” dos demais direitos da população de rua

O acesso à moradia é condição central para a superação da série de violações de direitos à qual estão submetidas as populações de rua. Esse foi o p...

 Audiência vai discutir o impacto dos aumentos de preços na vida do consumidor - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate impacto de reajustes de combustíveis e energia na vida do consumidor

Carol Garcia/GOVBA Audiência vai discutir o impacto dos aumentos de preços na vida do consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos...

 Bosco Costa: Brasil deve buscar alternativas para diminuir dependência externa - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate instabilidade no fornecimento de fertilizantes estrangeiros

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Bosco Costa: Brasil deve buscar alternativas para diminuir dependência externa A Comissão de Agricultura, Pecuá...

 Deputados Luiz Philippe (E) e Bia Kicis, em audiência da comissão especial - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate com especialistas proposta que altera o sistema tributário nacional

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados Luiz Philippe (E) e Bia Kicis, em audiência da comissão especial A comissão especial da reforma tribu...

 Audiência foi solicitada pela deputada Erika Kokay - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entidades cobram apoio do poder público para divulgar cartilha sobre Lei Menino Bernardo

Representantes de órgãos e entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes pediram nesta quinta-feira (23), na Câmara dos Deputados, am...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que atualiza as taxas para registro, renovação e porte de armas de fogo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alexandre Leite alterou os valores previstos no texto original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Dep...

 Sidney Leite alerta para risco de perda de empregos e de arrecadação fiscal no estado - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove debate sobre venda da Refinaria de Manaus

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sidney Leite alerta para risco de perda de empregos e de arrecadação fiscal no estado A Comissão de Minas e Ene...

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