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Câmara dos Deputados

Ministério da Economia estima perda de R$ 16,59 bilhões com a mudança em tributos - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei prevê redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita

José Cruz/Agência Brasil Ministério da Economia estima perda de R$ 16,59 bilhões com a mudança em tributos O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...

 Brasil é o segundo país na produção e processamento mundial da soja - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei confere ao município gaúcho de Santa Rosa título de Berço Nacional da Soja

Cláudio Neves/Portos do Paraná Brasil é o segundo país na produção e processamento mundial da soja O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei  1...

 Passarinho: o assunto já está contemplado em outra lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto sobre exploração mineral em área com risco de rompimento de barragem

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Passarinho: o assunto já está contemplado em outra lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados re...

 Quem cursou o ensino médio todo em escola pública terá preferência para receber a bolsa - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Publicada lei que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni

Depositphotos Quem cursou o ensino médio todo em escola pública terá preferência para receber a bolsa O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei q...

 Nova lei acaba com prazo para garantia a operações - (Foto: Foto: Ari Dias/AEN)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei muda regras do Pronampe e torna permanente o Fundo Garantidor de Operações

Foto: Ari Dias/AEN Nova lei acaba com prazo para garantia a operações O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.348/22, que muda r...

 Celina Leão é autora da proposta e do pedido de urgência - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova urgência para classificação econômica de profissionais de beleza

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 Aline Gurgel entende que medida pode reduzir danos patrimoniais da vítima - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova bloqueio de bens e salário de acusado de violência doméstica

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Aline Gurgel entende que medida pode reduzir danos patrimoniais da vítima A Comissão de Defesa dos Direitos da M...

 Deputados participam de sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova urgência para projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Proje...

 Acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família - (Foto: Joá Souza/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que prevê internet gratuita para alunos da rede pública

Joá Souza/GOVBA Acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que cria...

 Deputados participam de sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara cria prêmio para boas práticas de conselheiros tutelares; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou o Projeto de Resolução 79...

 Deputados participam de sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova nome do engenheiro Manoel dos Passos para viaduto no Espírito Santo; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 543/22, do Senado, q...

 Hiran Gonçalves recomendou a aprovação do texto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova criação do Dia Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado em 1º de setembro

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Hiran Gonçalves recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputa...

 Jorge Braz afirmou que normas atuais não proíbem restituição - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita devolução imediata de valor pago por consorciado que desistir durante pandemia

Will Shutter/Câmara dos Deputados Jorge Braz afirmou que normas atuais não proíbem restituição A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos D...

 Jorge Braz:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita congelamento de preços da cesta básica durante a pandemia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jorge Braz: "Congelamento de preços causa escassez de produtos" A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara...

 Com a nova lei, estados e municípios poderão receber mais dinheiro - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei permite aumento de verbas de Fundo Penitenciário para estados e municípios

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Com a nova lei, estados e municípios poderão receber mais dinheiro Foi promulgada nesta quinta-...

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