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Senado Federal

Mesmo sendo contrário à política de cotas, o relator do Projeto, senador Marcos Rogério (DEM-RO) deu parecer favorável à proposta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Cotas nas universidades para estudantes que moram em abrigos na pauta da CDH

Alterações na legislação trabalhista geradas pela Medida Provisória 1.045/2021, criada para regular situações emergenciais da pandemia de covid-19,...

 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa ouviu especialistas em direito do trabalho: MP 1.045/2021 recebeu duras críticas
Senado Federal Há 5 anos

Precarização crescente do trabalho preocupa senadores da CDH

A crescente precarização do trabalho no Brasil foi o tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) des...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado recebe a visita de estudantes da Escola Superior de Guerra

O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e o senador Marcos do Val (Podemos-ES) receberam, nessa quinta-feira (26), instrutor...

 De acordo com a proposta, mulheres em situação de rua também deverão receber absorventes - Rovena Rosa/ABr
Senado Federal Há 5 anos

Senado analisará distribuição de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda

O Senado deve analisar o projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulhe...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que facilita a abertura de empresas e estimula o comércio ext...

 Laboratório de testagem da Fiocruz, no RJ: instituição tem papel essencial no combate à covid-19 - Peter Ilicciev/Fiocruz
Senado Federal Há 5 anos

Fiocruz e Butantan ganham título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública

Dois dos principais centros de ciência e pesquisa do país, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan acabam de se tornar Patrimônio ...

 Linha de transmissão no Amapá: perda por furto de energia ou erro pode superar 10% da receita na Região Norte - José Paulo Lacerda
Senado Federal Há 5 anos

Comissão vota projeto que proíbe cobrar por energia perdida na transmissão

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa na segunda-feira (30), às 16h, um projeto de lei que proíbe a inclusão das chamadas “despesas ...

 O projeto, de Plínio Valério foi aprovado em fevereiro e transformado em lei em seguida, mas teve a constitucionalidade questionada por ação do PT e do PSOL - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

STF valida lei de autonomia do Banco Central aprovada pelo Congresso

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nessa quinta-feira (26) a validade da lei de autonomia do Banco Central, que passou...

 Ilana Trombka, diretora-geral do Senado, o vereador Leandro Morais, o senador Antonio Anastasia e Bruno Dias, presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, durante o lançamento do livro - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Estatuto da Criança e do Adolescente ganha versão simplificada

Uma versão simplificada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi lançada nesta quinta-feira (26) na Biblioteca do Senado. Intitulada ECA e...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Cancelada a sessão de sexta sobre reforma tributária

A Secretaria-Geral da Mesa comunicou que a sessão temática de Plenário agendada para as 11h desta sexta-feira (27) foi cancelada. Ainda não foi mar...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRE: desmatamento prejudica acordos comerciais com o Brasil, avalia Kátia Abreu

A conclusão de acordos comerciais pressupõe hoje a integração da dimensão ambiental às políticas comerciais brasileiras, o que reforça a necessidad...

 O encontro promovido pela Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) contou com a participação de parlamentares de diversos países da América do Sul - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRE quer parlamentos sul-americanos liderando integração no continente

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) promoveu nesta quinta-feira (26) um encontro virtual entre parlamentares da América do Sul para d...

 Proposta da homenagem foi do senador Espiridião Amin (PP-SC), em requerimento apoiado por mais 22 senadores - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai comemorar bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi

O bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi, heroína catarinense reconhecida pelo Livro dos Heróis da Pátria (Lei 12.615/2012), será comemorado...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI apresenta passo a passo de fraude em licitações no Ministério da Saúde

Os senadores da CPI da Pandemia apresentaram, nesta quinta-feira (26), o passo a passo existente no Ministério da Saúde para fraudar licitações e b...

 O senadores da CPI da Pandemia têm até o dia 5 de novembro pra votar o relatório. Renan afirmou em coletiva, nesta quinta-feira (26), que entregará o documento até a segunda quinzena de setembro - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Relatório da CPI da Pandemia sai em setembro, diz o relator, Renan Calheiros

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), voltou a afirmar nesta quinta-feira (26), em entrevista coletiva, que o relatório d...

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