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Senado Federal

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Otto Alencar (Mesa), e a senadora Kátia Abreu (Telão) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova prioridade de recursos para limpeza urbana e gestão do lixo

Por 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) proposta que libera recursos do ...

 Relator do projeto, Jean Paul Prates apresentou texto substitutivo - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada redução em taxa de fiscalização para aeronaves menores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em decisão final, nesta terça-feira (31), substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.835/2019, que estab...

 O presidente da CMA, Jaques Wagner, e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores cobram de ministro preparo do Brasil para Conferência do Clima

A temática ambiental deixou de ser questão de esquerda ou de direita e passou a ser “um tema de bom senso”. Com essa frase que o presidente da Comi...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Governo edita MP para facilitar exploração privada de ferrovias curtas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) medida provisória que cria um novo tipo de exploração de transporte ferroviário, ...

 Aluna com deficiência visual tem aula em escola da rede pública de Goiás, antes da pandemia - Seduc GO
Senado Federal Há 5 anos

Comissão analisa projetos de apoio a estudante com deficiência ou restrição de locomoção

Um projeto de lei que garante apoio aos estudantes com deficiência nas escolas é o primeiro item da pauta de deliberações da Comissão de Educação, ...

 O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e votado no Plenário do Congresso até 22 de dezembro, segundo a Constituição - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro deve enviar ao Congresso nesta terça projeto de Orçamento para 2022

O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (31) ao Congresso Nacional o projeto de lei que define o Orçamento Geral da União para 20...

 Randolfe, Omar Aziz e Renan em reunião da CPI no dia 24 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve diretora da VTCLog nesta terça, após STF autorizar motoboy a não comparecer

A CPI da Pandemia deve ouvir nesta terça-feira (31), às 9h30, o depoimento da diretora-executiva da VTCLog, Andréia Lima. A decisão foi tomada na n...

 Para Zenaide Maia, a entrada do 5G no país tem de ser acompanhada de medidas que garantam a conectividade para alunos e professores - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores cobram atenção à educação na implementação do 5G

Em audiência pública nesta segunda-feira (30) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), senadores cobraram que a implementação da tecnologia 5...

 O senador Reguffe, presidente da CTFC, é o relator desse projeto - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão pode votar nesta terça projeto sobre proteção a consumidor de serviços públicos

A reunião semipresencial da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC), na tarde desta ...

 O telefone foi um dos meios de contato mais procurados pela população - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Ouvidoria do Senado atendeu a mais de 30 mil dúvidas e pedidos de informações

Do início do ano até julho, a Ouvidoria do Senado registrou 14.656 manifestações de cidadãos que entraram em contato pelo 0800 e 23.644 manifestaçõ...

 Emenda do relator, senador Flávio Arns (Podemos-PR), prevê um mínimo de 15% de assentos reservados às pessoas idosas em ônibus urbanos, semiurbanos e interestaduais. - Ney Sarmento/PMMC
Senado Federal Há 5 anos

CDH aprova aumento no número de assentos reservados às pessoas idosas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (30), projeto que aumenta o número e o percentual de assentos reservados às pesso...

 O relator, senador Telmário Mota, deu parecer favorável ao projeto mas sugeriu mudanças - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lido na CDH o relatório do Estatuto do Cigano

Foi lido nesta segunda-feira (30), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao Projeto de Lei do Senad...

 Paulo Paim (na tela) e Humberto Costa durante reunião da CDH em que o projeto foi aprovado; o texto segue para votação no Plenário do Senado - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai a Plenário projeto que permite a pessoa com deficiência ser considerada idosas aos 50 anos

O projeto que permite considerar como idosa a pessoa com deficiência a partir dos 50 anos (PL 401/2019) foi aprovado nesta segunda-feira (30) pela ...

 O relatório favorável ao projeto, do senador Marcos Rogério (DEM-RO), foi lido pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR) - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH aprova exame nacional anual para professores e intérpretes de Libras

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira o Projeto de Lei (PL) 4.312/2019 que restabelece o exa...

 O Sistema Nacional de Educação é uma das metas do Plano Nacional de Educação, com normas para a atuação conjunta entre os entes federativos. Flávio Arns e Dário Berger foram os requerentes da sessão - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado debate Sistema Nacional de Educação na sexta-feira

Senado realiza nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, sessão de debates temáticos para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que ...

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