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Senado Federal

Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso durante sabatina na CRE realizada em maio - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Novo embaixador para El Salvador é aprovado pelo Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) a indicação do diplomata Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso para chefiar a embaixada br...

 Ademar Seabra da Cruz Junior durante sabatina na CRE realizada em maio - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova embaixador para Moçambique, Essuatíni e Madagascar

Por 40 votos a favor, um contrário e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) a indicação do diplomata Ademar Seabra da ...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão pede ações efetivas contra racismo no futebol

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) informou, em pronunciamento feito nesta quarta-feira (1), que enviou ofícios ao Ministério das Relações Exteri...

 Marcos Rogério foi o relator da proposta no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

PEC sobre servidores de ex-territórios passa na CCJ e vai a Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018, q...

 Plenário da CCJ: Kajuru (3º à dir) relatou a PEC - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

PEC transforma institutos de pesquisa em instituições permanentes de Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) uma proposta de emenda à Constituição para transformar em ins...

 Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão foi indicado para exercer por dois anos o cargo de corregedor do CNJ - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ confirma ministro Luis Felipe Salomão na corregedoria do CNJ; indicação vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por 24 votos a 1 a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salom...

 Relator, Weverton (1º à dir) pediu que o relatório fosse dado como lido - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ tem vista coletiva para PEC do Fundo de Promoção da Igualdade Racial

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP) concedeu nesta quarta-feira (1º) vista coletiva à anál...

 Fabiano Contarato (PT-ES) presidiu sessão temática em que foram ouvidos especialistas e familiares de vítimas - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Violência no trânsito: senadores defendem ressarcimento de motoristas infratores ao SUS

Senadores cobraram nesta quarta-feira (1º) a votação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei (PLS 32/2016) que obriga motoristas bêbados resp...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova atendimento a distância por órgãos públicos de defesa do consumidor

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que obriga os órgãos públicos de proteção e defesa do consumidor a...

 A ativista Kinda Silva van Gastel participou da audiência pública, que teve caráter virtual - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores cobram educação ambiental como política de Estado

Debatedores ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (1°) cobraram do governo federal o cumprimento da Política Nacional de ...

 O embaixador da Índial, Suresh Reddy, ao lado do presidente do colegiado, Nelsinho Trad - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Instalado grupo parlamentar Brasil-Índia

O grupo parlamentar Brasil-Índia foi instalado nesta quarta-feira (1). Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Esperidião Amin (PP-SC) foram eleitos ...

 Presidente da comissão, Humberto Costa é autor do requerimento para a diligência - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH vai a Sergipe acompanhar caso Genivaldo

Um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) viajará para Sergipe para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades sobre a mort...

 O leasing aeronáutico funciona como um aluguel feito por bancos e empresas a companhias aéreas - Prayitno
Senado Federal Há 4 anos

Redução de imposto para companhias aéreas é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (31) a lei 14.355, de 2022, que reduz o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamento...

 O Senado aprovou o projeto no dia 10 de maio, com relatório favorável do líder do governo, Eduardo Gomes - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral

Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 14.356, de 2022, que altera as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgão...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção

Segue para sanção a Medida Provisória 1.095/2021, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Esp...

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