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Senado Federal

Rose de Freitas foi a relatora da matéria no Senado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova texto sobre regulamentação da profissão de educação física

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei do governo que trata da regulamentação da profissão de educação física (PL 2.4...

 A subcomissão é presidida pelo senador Flávio Arns - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão volta a debater impacto da pandemia na educação

A subcomissão temporária para acompanhamento da educação na pandemia promove na segunda-feira (6), às 10h, audiência pública interativa remota para...

 O senador Plínio Valério destacou a importância da lei que define os objetivos do Banco Central do Brasil, sua autonomia e a nomeação e exoneração de seu presidente e diretores - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plínio Valério destaca autonomia do Banco Central

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a importância da lei que define os objetivos do Banco Centra...

 A MP que altera a cobrança de PIS e Cofins sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista passou na Câmara nesta quarta e agora será avaliada no Senado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) a medida provisória que reformula a tributação de PIS e Cofins sobre álcool combustível vend...

 O Plenário do Senado durante a sessão deliberativa desta quinta-feira
Senado Federal Há 4 anos

Atibaia, em São Paulo, será a Capital Nacional do Morango

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que concede à cidade de Atibaia (SP) o título de “Capital Nacional do Morango”...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Política Nacional de Defesa é aprovada no Senado e segue para Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a atualização dos textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa...

 O Senado aprovou em 26 de maio a medida provisória que deu origem a essa lei - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei destina R$ 700 milhões para áreas afetadas por enchentes

Foi promulgada na quarta-feira (1°) a Lei nº 14.359, de 2022, decorrente da Medida Provisória 1.092/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 700...

 Renan Calheiros e Rafael Tenório no Plenário do Senado - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Rafael Tenório assume como senador durante licença de Renan Calheiros

Rafael Tenório (MDB-AL), empresário e ex-presidente do Centro Sportivo Alagoano (CSA), tomou posse nesta quinta-feira (2) como senador pelo estado ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova PEC que acrescenta inclusão digital entre direitos e garantias fundamentais

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (2) em dois turnos e por unanimidade a proposta de emenda à Constituição (PEC 47/2021) que acrescenta a inclu...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Girão critica visita de magistrados a Portugal com gastos financiados por empresas

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou neta quinta-feira (2) a viagem a Portugal de um grupo de magistrados para participar de um evento, co...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Presidente do Senado participa de reunião no STF sobre ICMS de combustíveis

Ao chegar ao Plenário no início da tarde desta quinta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco comunicou aos colegas que esteve reunido n...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que vi...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru critica fala de Lula sobre PSDB

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (2), discurso em que Luis Inácio Lula da Silva, pré-candidato do...

 Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou relatório favorável ao PL 1.293/2021 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA adia para próxima semana votação de projeto que revisa legislação de defesa agropecuária

Foi adiada a votação, pela Comissão de Agricultura (CRA), do projeto do Executivo que estabelece uma ampla revisão das leis de defesa agropecuária,...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Confúcio Moura defende projeto que cria campanha junho verde

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2),  o senador Confúcio Moura (MDB/RO) defendeu a aprovação do PL 1.070/2021 que altera a política nacional d...

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