
Na sexta-feira (11/09), estados e municípios receberam a última parcela do auxílio financeiro emergencial. Foram R$ 15 bilhões depositados para os entes subnacionais por meio das contas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os estados e o Distrito Federal receberam mais de R$ 9 bilhões na última parcela. Já os municípios ganharam cerca de R$ 5 bilhões. Dois municípios deixaram de receber os valores por não apresentarem a ‘declaração com ações renunciadas’ ou a ‘declaração sem ações a renunciar’.
Os gestores locais podem verificar o montante destinado por meio da página de Transferências Constitucionais do Tesouro Nacional.
O auxílio financeiro emergencial, criado por meio da Lei Complementar nº 173/2020, foi dividido em quatro parcelas entregues ao longo de 2020.
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