O Senado aprovou na quarta-feira (27/05), a Medida Provisória (MP) nº 919/2020, que institui o salário mínimo de R$ 1.045,00. A MP foi aprovada na terça-feira (26/05), na Câmara dos Deputados, e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP nº 916/2019 foi publicada.

A MP nº 916/2019, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mínimo passou de R$ 998,00 para R$ 1.039,00.

Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045,00, segundo a MP editada em janeiro. O texto vai à sanção presidencial.

O relator da MP no Senado, Paulo Paim (PT-RS), rejeitou emendas que pretendiam um aumento maior do valor. O senador justificou a rejeição em virtude da situação de crise econômica vivida no país, sobretudo em razão da epidemia do coronavírus.

– Em que pesem as nobres intenções de todos os autores, consideramos que se torna inviável a aprovação das emendas apresentadas, em face da necessidade de, em meio ao período de grande retração econômica que se avizinha, evitarmos a agudização do quadro fiscal, já pressionado pela necessidade de novas despesas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 – disse Paulo Paim.

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