Síntese da 2ª sessão ordinária, realizada no dia 14 de março de 2022

Ao décimo quarto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, foi realizada neste Legislativo Municipal, a quarta sessão, segunda ordinária.

Presentes os vereadores: Antônio Olgi Martins (PP), Élson Bueno Martins (PDT), Florisbal Scherer (PDT), Itamar Sartori (PP), Leandro Rodrigues Briato (PP), Lucas Santos da Cruz (PDT), Luiz Flávio Rangel (PP), Loredi Adriel Saquet (PP) e Paulo Gilberto Hermel (PDT). Na presidência, o vereador Antônio Olgi Martins.

Ato contínuo, apreciados na ordem do dia, foram aprovados:

- Pedido de Informação nº 02/2022, dos vereadores Leandro Rodrigues Briato (PP) e Luiz Flávio Rangel (PP), solicitando informações sobre a situação atual da escola municipal de educação infantil Meu Cantinho (creche) em relação ao fornecimento de água potável, serviço de esgoto e a retirada de entulhos.

- Projeto de Lei n° 03/2022 (5/1/22), do Executivo, que estabelece o Índice de Atualização Monetária Anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para o exercício 2022, no município de Coronel Bicaco.

- Projeto de Lei n° 04/2022 (5/1/22), do Executivo, que altera a redação do Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.456/2019, de 22 de janeiro de 2019, que alterou e fixou os valores das tabelas de taxas constantes da Lei n° 1.196/95 (Código Tributário Municipal) e deu outras providências.

- Projeto de Lei n° 05/2022 (6/1/22), do Executivo, que dispõe sobre o pagamento parcelado, e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 06/2022 (6/1/22), do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder desconto, antecipar prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

- Projeto de Lei n° 07/2022 (6/1/22), do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder desconto, define prazo de pagamento do ISS Fixo, define o prazo das taxas de fiscalização sanitária e tributários dos cadastros econômicos ativos localizados no município de Coronel Bicaco.

- Projeto de Lei n° 15/2022 (10/3/22), do Executivo, que dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social à Associação de Trabalhadores da Microrregião Coronel Bicaco (ATM-CB), e dá outras providências.

Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.

Você pode ouvir as sessões ao vivo acessando o site da Câmara Municipal de Vereadores.

Secretaria da Câmara Municipal aos 15 de março de 2022.

Jordan Schwaab - Agente Legislativo

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