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Conselho Indígena reitera reconhecimento de validade de eleição para cacique do Guarita

O coletivo já havia decidindo-se pela validade da eleição ocorrida em dezembro

Por: Jonas Martins Fonte: Jornal Província
03/03/2022 às 10h18 Atualizada em 03/03/2022 às 20h31
Conselho Indígena reitera reconhecimento de validade de eleição para cacique do Guarita
Terra Indígena do Guarita vive situação de indefinição quanto a sua liderança (Foto: Divulgação)

O Conselho Estadual dos Povos Indígenas voltou a se pronunciar em relação às questões envolvendo a briga por poder que ocorre dentro da Terra Indígena do Guarita, onde dois grupos dizem ser legitimados pela comunidade e se  proclamam cacique da comunidade de mais de 7 mil habitantes.

Para o conselho que é formado por lideranças indígenas de todo o estado a eleição ocorrida em 19 de dezembro do ano passado que elegeu Valdonês Joaquim e Joel Ribeiro de Freitas como cacique e vice da Terra Indígena do Guarita, respectivamente.

No novo documento, o conselho reitera a sua posição e pede que o Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio e demais autoridades competentes reconheçam o resultado da maioria dos indígenas que foram as urnas e escolheram a sua liderança.

Segundo o conselho a organização interna dos povos indígenas deve ser respeitada e a sua autonomia também e para os conselheiros essa autonomia e organização foi decidida através da eleição ocorrida no mês de dezembro.

Num trecho da nota o conselho afirma: A mobilização das coletividades indígenas da parcela territorial Guarita na forma do voto, sua decisão e reconhecimento comunitário na representação da Chapa eleita, conjugam na avaliação deste conselho a autodeterminação desta parcela territorial Guarita.

Nesse sentido, lembramos às diversas instituições, tais como o Ministério Público Federal e FUNAI, que o resultado do processo eleitoral ocorrido na TI Guarita deve ser assegurado e reiterado, visando o respeito ao exercício da cidadania e autodeterminação da população dessa Terra Indígena.

Ademais, o CEPI requer das autoridades competentes as devidas providências, na forma da lei, sobre as pessoas que por algum motivo possam fomentar conflitos na TI Guarita. Também declaramos que o CEPI não compactua com perseguições e quaisquer manifestações de violência decorrentes do processo eleitoral, e reitera o seu compromisso na direção de promover o bem estar dos povos e comunidades indígenas da terra indígena Guarita.

 

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