Conforme a portaria nº 300/2021, as aulas na rede pública estadual no ano letivo de 2022 ocorrem no modelo presencial e começam em 21 de fevereiro e se encerram em 16 de dezembro.

O recesso escolar será entre os dias 25 e 31 de julho. O início do segundo semestre está marcado para 1º de agosto. De 14 a 18 de fevereiro de 2022 acontece a Jornada Pedagógica, atividade que trará orientações para as equipes das escolas.

O ano letivo de 2022 será dividido em quatro bimestres. Esse formato permitirá que o planejamento e as intervenções pedagógicas tenham um melhor acompanhamento e, consequentemente, maior efetividade.

As cargas horárias mínimas necessárias para cumprimento do ano letivo e da matriz curricular específica de cada etapa e respectivas modalidades de ensino serão as seguintes:

- 800 horas no ensino fundamental (anos iniciais);

- 833 horas no ensino fundamental (anos finais);

- 1.000 horas no ensino médio diurno e noturno;

- 1.400 horas em escolas em tempo integral;

- 400 horas nas modalidades semestrais de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Curso Normal de Aproveitamento de Estudos.

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