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Caso Bernardo: Justiça analisa pedido de nulidade de julgamento que condenou pai do menino

Defesa de Leandro Boldrini ingressou com recurso, alegando violação de direitos

03/12/2021 às 10h25 Atualizada em 04/12/2021 às 12h01
Por: Marcelino Antunes Fonte: G1 RS e RBS TV
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Graciele Ugulini e Leandro Boldrini momentos antes da condenação, em 2019 (Foto: Joyce Heurich/G1)
Graciele Ugulini e Leandro Boldrini momentos antes da condenação, em 2019 (Foto: Joyce Heurich/G1)

O 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) marcou para esta sexta-feira (3) sessão virtual de julgamento de embargos de réus do caso Bernardo, menino morto em 2014 na cidade de Três Passos, no Noroeste do estado. Em março de 2019, o pai, a madrasta, uma amiga e o irmão da amiga foram condenados pelo homicídio da criança.

O pai da criança, Leandro Boldrini, que foi condenado a 33 anos e oito meses de prisão por homicídio doloso quadruplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica, deve pedir a nulidade do julgamento. Segundo o advogado Ezequiel Vetoretti, a promotoria violou o direito do réu de permanecer em silêncio e a decisão contrariou a prova dos autos, sendo apenas indiciária, na avaliação da defesa.

A defesa da madrasta, Graciele Ugulini, busca reduzir o tempo de condenação, fixado em 34 anos e sete meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por homicídio quadruplamente qualificado e ocultação de cadáver. O advogado Vanderlei Pompeo de Mattos afirma que o julgamento não considerou a confissão da ré na dosimetria da pena.

O Ministério Público informou que pediu o adiamento da sessão para 10 de dezembro e que o julgamento seja realizado presencialmente "para sustentar oralmente o parecer". No entanto, o pedido foi indeferido.

"Não há nulidades no julgamento e a decisão do Júri de Três Passos está em conformidade com a extensa e sólida prova indiciária. A manifestação foi no sentido de desprover os recursos de todos os réus", afirma a procuradora Maria Ignez Franco Santos.

Já as defesas de Edelvânia Wirganovicz, amiga de Graciele, e do irmão dela, Evandro Wirganovicz, afirmam que não têm demandas que serão analisadas pelo TJ-RS. A ré foi condenada a quase 23 anos de prisão. O irmão, por sua vez, foi condenado a nove anos e meio, mas já se encontra em liberdade.

Caso Bernardo:

Bernardo Boldrini, de 11 anos, foi morto no dia 4 de abril de 2014. Inicialmente, a Polícia Civil investigava o desaparecimento do menino.

No dia 14, o corpo da criança foi encontrado em uma cova cavada à mão. Na ocasião, o pai e a madrasta foram presos, além de Edelvânia, amiga de Graciele. A investigação apontou superdosagem do medicamento Midazolam como a causa. Os três foram indiciados.

No dia 10 de maio de 2014, o irmão de Edelvânia também foi preso, sendo indiciado posteriormente.

A polícia divulgou vídeos de brigas entre Bernardo, Leandro e Graciele. Conversas de familiares sobre o crime foram apresentadas pelo Ministério Público quando houve a denúncia dos quatro indiciados.

O julgamento foi realizado em março de 2019. Foram 50 horas de sessão, em cinco dias de audiências. O júri, composto por pessoas da comunidade, considerou os réus culpados.

Graciele Ugulini, madrasta de Bernardo: 34 anos e sete meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por homicídio quadruplamente qualificado e ocultação de cadáver. Ela não poderá recorrer em liberdade.

Leandro Boldrini, pai da criança: 33 anos e oito meses de prisão por homicídio doloso quadruplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica.

Edelvânia Wirganovicz, amiga de Graciele: 22 anos e 10 meses por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Evandro Wirganovicz, irmão de Edelvânia: nove anos e seis meses em regime semiaberto por homicídio simples e ocultação de cadáver.

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