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Terra Indígena vive novo impasse sobre cacicado

Atual cacique e comissão eleitoral divergem sobre tempo de mandato

Por: Jonas Martins Fonte: Jornal Província
19/11/2021 às 14h38
Terra Indígena vive novo impasse sobre cacicado
Carlinhos Alfaiate tomou posse em fevereiro de 2018 (Foto: Divulgação)

A comunidade da Terra indígena do Guarita vive um novo impasse em relação cacicado. Desde a saída de Valdonês Joaquim, a comunidade enfrentou diversos conflitos pelo poder, inclusive com a necessidade, em um desses episódios, da intervenção da Polícia Federal. Dessa vez o impasse está na data em que acaba o mandato do atual cacique Carlinhos Alfaiate. Para seus opositores ele fica no poder até fevereiro de 2022. Já o cacique garante que o seu governo vai até dezembro do próximo ano.

De um lado está uma comissão eleitoral que foi formada recentemente e que tem o nome de Ricardo Sales como presidente, que está organizando uma eleição para definir o próximo cacique. A comissão já está registrando candidaturas e pretende realizar a votação no mês que vem. Eles entendem que o mandato de Carlinhos Alfaiate, iniciado em fevereiro de 2018, após vitória nas urnas, encerra-se em fevereiro de 2022, uma vez que, segundo Ricardo, o período é de quatro anos. Ele disse para nossa reportagem que o desejo não é tirar Alfaiate agora, mas já deixar definido o próximo nome para que ele possa fazer um processo de transição. Ele inclusive disse que o cacique é livre para tentar a reeleição.

Por outro lado, Carlinhos Alfaiate diz não reconhecer a legitimidade da comissão eleitoral formada na Terra Indígena do Guarita, pois, segundo ele, ela foi montada sem anuência das lideranças constituídas e não reflete a participação de todos os setores. O cacique também diz que uma ata, acertada entre a antiga comissão eleitoral e com a assinatura de todos os candidatos do último pleito definiu que o mandato era de fevereiro de 2018 até dezembro de 2022, sendo assim, seu mandato iria até o final do próximo ano, quando a liderança convocaria os setores para a realização de um novo pleito. Alfaiate afirma que ao se aproximar do final do próximo ano os setores serão convidados a indicar nomes para formar uma comissão eleitoral que vai organizar o pleito.

O Ministério Público Federal e a FUNAI receberam ofícios da Comissão Eleitoral, mas reconhecem que a comunidade indígena tem autonomia para definir as suas eleições e escolha de lideranças. A Procuradoria da República costuma intervir apenas na mediação e na resolução de possíveis conflitos, mas sempre deixando que a organização interna da comunidade indígena faça suas próprias escolhas.

Não há um estatuto de regras e nem um modelo a ser seguido. Algumas comunidades indígenas pelo Brasil fizeram sistemas de regras especificas, definindo como e quem seriam os membros das comissões eleitorais e como se daria o processo, mas esse método ainda é raro. A maioria das terras indígenas tende a resolver a escolha de lideranças de forma interna e sem interferências externas.

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