Dados extraídos do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) revelam que Tenente Portela, Três Passos, São Martinho e Sede Nova têm situação fiscal considerada excelente, ou seja, superaram a marca de 0,8 ponto. O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um ponto, melhor a gestão fiscal.

Já os municípios de Bom Progresso, Inhacorá e Miraguaí encontram-se em situação fiscal crítica, que é quando o índice fica abaixo de 0,4 ponto. Conforme a FIRJAN, essa realidade é vivenciada por mais 3.021 cidades brasileiras. O levantamento avaliou 5.239 localidades.

De acordo com a análise da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), o quadro é preocupante e a dificuldade de geração de receita pelos municípios é o principal entrave para a melhora das contas públicas.

Para o presidente em exercício da FIRJAN, Luiz Césio Caetano, as reformas do federalismo fiscal brasileiro são fundamentais. — O equilíbrio sustentável das contas públicas municipais é essencial para o bem estar da população e a melhoria do ambiente de negócios. E isso só será possível com a concretização de reformas estruturais que incluam as cidades — destaca Luiz Césio Caetano.

O gerente de Estudos Econômicos da FIRJAN, Jonathas Goulart, explica que, entre as cidades avaliadas, 1.704 (32,5%) não são capazes de gerar localmente, no mínimo, recursos suficientes para arcar com os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da prefeitura. — Além disso, 1.818 municípios (34,7%) gastam mais de 54% da receita com despesa de pessoal; 2.181 (41,6%) têm planejamento financeiro ineficiente e 2.672 (51%) investem, em média, apenas 4,6% do orçamento — ressalta Jonathas Goulart.

Foram avaliadas no IFGF 2021, as cidades que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).

Município | IFGF | Posição no RS | Ranking nacional

- Barra do Guarita: 0,5980 | 325º | 2226º;

- Bom Progresso: 0,3108 | 485º | 4444º;

- Braga: 0,4252 | 456º | 3694º;

- Campo Novo: 0,5386 | 385º | 2768º;

- Chiapetta: 0,7786 | 113º | 752º;

- Coronel Bicaco: 0,6303 | 293º | 1939º;

- Crissiumal: 0,6676 | 250º | 1639º;

- Derrubadas: 0,6398 | 279º | 1865º;

- Esperança do Sul: 0,6190 | 304º | 2049º;

- Humaitá: 0,7338 | 174º | 1117º;

- Inhacorá: 0,3129 | 484º | 4434º;

- Miraguaí: 0,3974 | 464º | 3897º;

- Redentora: 0,5154 | 401º | 2959º;

- Santo Augusto: 0,7143 | 190º | 1270º;

- São Martinho: 0,8579 | 43º | 315º;

- São Valério do Sul: 0,4559 | 445º | 3473º;

- Sede Nova: 0,8595 | 41º | 305º;

- Tenente Portela: 0,7926 | 95º | 662º;

- Tiradentes do Sul: 0,6497 | 270º | 1785º;

- Três Passos: 0,8049 | 84º | 578º;

- Vista Gaúcha: 0,6417 | 278º | 1854º;

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