Com a inclusão de emenda apresentada pela bancada do PP, o plenário da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco aprovou por unanimidade, na sessão ordinária da segunda-feira (27/9), o Projeto de Lei (PL) nº 068/2021 que autoriza a contratação temporária de servidores para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto (SMECD).

O texto original previa o chamamento de 15 professores – sete para educação infantil e oito para turmas de 1º ao 5º ano. Com a aprovação da emenda, o número de contratações previstas caiu para 11, sendo cinco docentes para educação infantil e seis para séries do 1º ao 5º ano.

De acordo com o PL, os contratos terão vigência de três meses, podendo ser prorrogado por igual período. A carga horária é de 20 horas semanais e a remuneração é conforme o Plano de Carreira do Magistério.

Na justificativa do Projeto de Lei, o Poder Executivo explica que, após criterioso levantamento da coordenação da SMECD, foi constatado a imprescindibilidade de adequar o quadro de professores em razão do aumento de alunos matriculados em 2021, bem como para atender as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia.

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