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Tenente Portela, RS
O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação com vencimento entre março e abril de 2020 termina em 31 de agosto. Prorrogados em decorrência da pandemia, os novos prazos foram estabelecidos pela Deliberação 227/2021 do Conselho Nacional de Trânsito.
A renovação da CNH dos condutores habilitados pelo DetranRS deve ser realizada de acordo com o cronograma abaixo.
Habilitações vencidas em 2020:
| Data de vencimento | Data limite para renovação |
| março e abril de 2020 | até 31/8/2021 |
| maio, junho e julho de 2020 | até 30/9/2021 |
| agosto, setembro e outubro de 2020 | até 31/10/2021 |
| novembro de 2020 | até 30/11/2021 |
| dezembro de 2020 | até 31/12/2021 |
Habilitações vencidas em 2021:
| Data de vencimento | Data limite para renovação |
| janeiro de 2021 | até 31/1/2022 |
| fevereiro de 2021 | até 28/2/2022 |
| março de 2021 | até 31/3/2022 |
| abril de 2021 | até 30/4/2022 |
| maio de 2021 | até 31/5/2022 |
| junho de 2021 | até 30/6/2022 |
| julho de 2021 | até 31/7/2022 |
| agosto de 2021 | até 31/8/2022 |
| setembro de 2021 | até 30/9/2022 |
| outubro de 2021 | até 31/10/2022 |
| novembro de 2021 | até 30/11/2022 |
| dezembro de 2021 | até 31/12/2022 |
Conforme previsto na normativa federal, para fins de fiscalização de trânsito, consideram-se válidas as habilitações vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida nas tabelas. Isso também se aplica às informações contidas na CNH, inclusive aos certificados de cursos especializados que não constam na CNH, e às Permissões para Dirigir.
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