
O sentimento é de vitória da população gaúcha. É assim que o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Mário Rheingantz, definiu a aprovação, na Assembleia Legislativa (AL-RS), de 21 novas Defensorias Públicas no Estado. Os Projetos de Lei foram votados na tarde da terça-feira (17/8). Cerca de 400 mil gaúchos poderão ser beneficiados com a decisão da AL-RS.
— Mesmo em um período difícil, em que investir no serviço público muitas vezes é considerado gasto, e por isso alvo de críticas, a Assembleia Legislativa mostrou seu compromisso com os gaúchos e as gaúchas que dependem da Defensoria Pública para a garantia de seus direitos. Isso porque eles terão uma defensora ou um defensor efetivo, fazendo um serviço contínuo e essencial para a população mais vulnerável, que aumentou muito com a pandemia — afirmou Mário Rheingantz.
— Celebramos essa importante conquista porque a ADPERGS fez um intenso trabalho junto aos parlamentares para a aprovação dos projetos que tramitam há alguns anos. Com a aprovação, defensoras e defensores que hoje se desdobram em duas comarcas, correndo riscos e com excesso de trabalho, poderão prestar um serviço ainda melhor e mais comprometido em uma só comarca — disse o presidente da ADPERGS.
O projeto segue para a sanção do governador Eduardo Leite.
Defensorias criadas:
Se sancionados, consolidarão Defensorias Públicas nas comarcas de Arroio Grande, Herval, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini, Cacequi, de São Vicente do Sul, Restinga Seca Feliz, Ivoti, Três Coroas, Antônio Prado, Arvorezinha, Carlos Barbosa, São Marcos, Constantina, Iraí, Marcelino Ramos, Ronda Alta, Seberi e São Valentim.
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