O Ministério Público (MP) em Panambi denunciou a jovem de 20 anos de idade por tentativa de homicídio triplamente qualificado cometido contra sua filha recém-nascida na madrugada de 30 de junho deste ano. A acusada arremessou a criança pela janela do banheiro do ônibus que saiu da estação rodoviária de Porto Alegre às 21h30min com destino a São Nicolau, na Região Missioneira.

O promotor de Justiça, Fernando Freitas Consul, explica na peça que a denunciada foi até o banheiro do ônibus para dar à luz. Após, colocou a filha em um saco de lixo e, com o veículo em movimento, arremessou-a em via pública pela janela no momento em que o coletivo passava pela cidade de Panambi. A mulher continuou normalmente seu percurso, desembarcando na estação rodoviária de Dezesseis de Novembro às 7h30min.

— O homicídio não se concretizou em razão do socorro prestado por policiais militares que foram acionados por pessoas que trafegavam pelo local. Os policiais levaram a bebê, que teve hematomas, escoriações e fissuras cerebrais, além de fratura da região parietal no crânio, para o hospital de Panambi. De lá, foi transferida para o município de Santa Rosa, onde foi internada em um leito de UTI neonatal — descreve o promotor de Justiça.

O crime se enquadra nas qualificadoras de motivo fútil, pois a denunciada pretendia ocultar da família e de todos a existência da filha, porque reputava não reunir condições financeiras para criá-la; meio cruel, dado que a criança foi arremessada pela janela do ônibus, dentro de um saco de lixo, com o veículo em movimento em um dia que os termômetros marcavam a temperatura próxima a 1ºC, causando hipotermia até a chegada do socorro; e mediante recurso que impossibilitou a defesa da ofendida, já que, em razão da idade, em seus primeiros minutos de vida, não poderia esboçar qualquer resistência. — Além disso, se trata de crime cometido contra vítima menor de 14 anos e contra descendente da acusada — finaliza Fernando Freitas Consul.

A denunciada está presa preventivamente por decisão do juízo da 1ª Vara da Comarca de Panambi.

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