Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revela que cerca de 4,6 milhões de mulheres sofreram agressões físicas no Brasil no ano passado. Os ataques são justificados pelos agressores de diversas formas, seja por ciúmes, por não aceitar o fim do relacionamento e até por se sentirem inferiorizados.

Os dados do FBSP ainda mostram que, por hora, em 2018, ocorreram mais de 530 ataques físicos contra mulheres no país. Quando são consideradas as agressões de qualquer tipo, os números indicam aproximadamente 1.800 casos por hora, resultando em 16 milhões de mulheres agredidas de forma verbal ou física.

Em 09 de março de 2015, a Lei do Feminicídio (nº 13.104) entrou em vigor no Código Penal Brasileiro. A legislação se refere a ‘violência doméstica e familiar’ e o ‘menosprezo ou discriminação à condição de mulher’. A pena pode variar de seis a 20 anos de prisão.

Para a Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo, Silvia Chakian de Toledo, é importante que as mulheres denunciem todos os tipos de agressões.

– Essas violências todas vão se intensificando no que se denomina ‘ciclo da violência’. Então a reprodução desse ciclo onde as mulheres, muitas vezes, perdoam os primeiros chutes, tapas e agressões físicas, a repetição mais intensa desse ciclo é o que tem levado muitas mulheres ao óbito. Então é muito importante que a mulher tenha a noção de que, na grande maioria das vezes, o feminicídio não é um ato isolado – pondera a Promotora de Justiça.