Fora da grade curricular das escolas desde 1993, Educação Moral e Cívica pode voltar a ser uma disciplina nos colégios do Rio Grande do Sul caso projeto do deputado Mateus Wesp (PSDB), protocolado nesta quinta-feira (21), seja aprovado na Assembleia. Para ir a plenário, a matéria precisa passar pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e da Educação. A ida para a ordem do dia de votações também depende de acordo entre os deputados.

Segundo o texto da proposta, a obrigatoriedade atingiria as redes de ensino público e privado gaúcho. O conteúdo reuniria temas como “formação da sociedade política, estrutura e funcionamento das instituições políticas nacionais, estaduais e municipais e à formação moral da pessoa humana”. 

Na justificativa, Wesp afirma que deseja “estimular o desenvolvimento de pessoas humanas livres e responsáveis, cientes dos seus direitos e dos deveres que devem assumir perante a comunidade política”. Para ele, o projeto trata de “disciplina análoga àquelas que integram os currículos escolares em países de democracias jovens como a nossa, porém mais fortes, funcionais e estáveis, como Portugal e Espanha”. 

“Levando em consideração que o sistema educacional vem, em sua maior parte, ignorando há três décadas a formação nestas duas importantes dimensões da pessoa, consideramos urgente reverter este quadro e restabelecer a disciplina de Educação Moral e Cívica nos currículos escolares do nosso Estado”, conclui. 

 A matéria foi criada no governo de Getúlio Vargas e resgatada pelo general Costa e Silva, em 1969, durante a ditadura militar. Em 1993, o presidente Itamar Franco revogou o decreto. O Distrito Federal tentou recriar a disciplina, mas ela ainda não foi adotada por lá.