As aulas da rede pública estadual começam em 20 de fevereiro e se encerram em 20 de dezembro. As datas constam do Decreto nº 54.487, de 22 de janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), que oficializa o início do Calendário Escolar. As férias discentes (alunos) serão entre 27 de julho e 04 de agosto.

Ainda de acordo com o Decreto, o calendário letivo das redes estadual e municipais, em caso de interesse público e de peculiaridades locais e regionais, poderá ser unificado. Fica facultado aos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual em cada município começar as atividades letivas e a desenvolver o calendário escolar em datas diferenciadas.

Os calendários escolares, inclusive os unificados com as redes municipais, devem ser homologados pela respectiva coordenadoria Regional de Educação (CRE). Além disso, as CREs terão de enviar relatórios ao Departamento Pedagógico da secretaria estadual da Educação (DP/SEDUC) para fins de controle e acompanhamento.