A partir de 4 de julho, o calendário das Eleições 2026 passa a marcar a contagem regressiva de 90 dias para o primeiro turno, previsto para 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores brasileiros escolherão, por meio do voto direto e sigiloso, os ocupantes de seis cargos eletivos.

Com o objetivo de garantir equilíbrio na disputa e assegurar a lisura do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu uma série de normas, datas e procedimentos que deverão ser seguidos por partidos políticos, candidatos e integrantes da administração pública.

4 de julho – Sábado

Entram em vigor restrições relacionadas à divulgação de publicidade institucional por órgãos governamentais e entidades públicas. Exceções somente poderão ocorrer em situações excepcionais e mediante autorização da Justiça Eleitoral.

Também fica vedada a realização de pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral, salvo em casos considerados urgentes e de relevante interesse público.

Canais oficiais de governos na internet e redes sociais deverão adequar seus conteúdos, retirando elementos que possam associar ações públicas a autoridades ou administrações que participem da disputa eleitoral.

Outra medida que passa a valer é a proibição de apresentações artísticas financiadas com recursos públicos durante inaugurações de obras, além da participação de candidatos nesses eventos.

5 de julho – Domingo

Os pré-candidatos poderão promover atividades de mobilização interna dentro dos partidos, visando conquistar apoio para futuras candidaturas. A divulgação não poderá utilizar rádio, televisão ou outdoors e deverá ser encerrada após as convenções partidárias.

6 de julho – Segunda-feira

Prazo final para que o TSE analise solicitações encaminhadas pelo Ministério das Relações Exteriores referentes à instalação de seções eleitorais fora das representações diplomáticas brasileiras no exterior.

7 de julho – Terça-feira

Começa a publicação dos editais com a designação de mesários e equipes de apoio que atuarão nas eleições. A partir da divulgação, partidos, federações e coligações terão cinco dias para apresentar eventuais questionamentos. Os convocados também poderão se manifestar dentro do prazo previsto.

16 de julho – Quinta-feira

Entre esta data e 15 de agosto, além dos dias 1º, 2 e 3 de outubro, o TSE poderá utilizar até dez minutos diários da programação de rádio e televisão para transmitir comunicados destinados ao eleitorado.

19 de julho – Domingo

Será disponibilizada consulta online com informações sobre locais aptos ao voto em trânsito e à transferência temporária de seção eleitoral para determinadas categorias que estarão em serviço durante o pleito.

20 de julho – Segunda-feira

Tem início o período das convenções partidárias destinadas à escolha oficial dos candidatos. As reuniões poderão ocorrer até 5 de agosto.

Após a definição dos nomes, partidos, federações e coligações poderão solicitar os registros das candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Também serão iniciados os procedimentos para obtenção do CNPJ de campanha.

Na mesma data, o TSE divulgará o número de eleitores aptos em cada município, dado utilizado para cálculo dos limites de gastos eleitorais e contratações de pessoal.

Passa a ser obrigatória a comunicação à Justiça Eleitoral, em até 72 horas, dos recursos financeiros recebidos para campanhas, permitindo a divulgação pública dessas informações.

Também estará garantido o direito de resposta para candidatos, partidos, federações e coligações que se considerarem prejudicados por conteúdos considerados falsos, ofensivos ou difamatórios veiculados em meios de comunicação ou plataformas digitais.

30 de julho – Quinta-feira

Encerra-se a veiculação da propaganda institucional do TSE em rádio e televisão voltada à conscientização do eleitorado, incentivo à participação de mulheres e jovens na política e esclarecimentos sobre o sistema eleitoral.

31 de julho – Sexta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral divulgará os resultados e conclusões da Comissão Avaliadora dos Testes Públicos de Segurança dos Sistemas Eleitorais, responsáveis por verificar a confiabilidade do processo eletrônico de votação.

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