Profissionais do rádio e TV que pretendem disputar cargos nas eleições gerais de outubro precisam deixar suas funções nos programas que apresentam ou comentam até esta terça-feira (30). A exigência faz parte das determinações previstas na legislação eleitoral e nas normas definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As regras estabelecem que emissoras de rádio e TV não podem manter no ar programas conduzidos por pessoas que sejam pré-candidatas aos cargos em disputa no pleito deste ano. A medida busca garantir equilíbrio entre os concorrentes e evitar que comunicadores utilizem a exposição nos meios de comunicação como vantagem eleitoral.

O descumprimento da determinação pode resultar em consequências tanto para os pré-candidatos quanto para as emissoras. Entre as penalidades previstas estão o risco de rejeição do pedido de registro da candidatura, aplicação de multas e a retirada do conteúdo da programação.

Novas restrições entram em vigor nos próximos dias

O calendário eleitoral prevê ainda outra etapa importante a partir de sábado (4 de julho). Desde essa data, pré-candidatos ficam impedidos de participar de cerimônias de inauguração de obras públicas.

Também passa a ser proibida a realização de apresentações artísticas financiadas com recursos públicos, medida que visa impedir o uso de eventos custeados pelo poder público para promoção política.

Datas da votação

O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, quando os eleitores irão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja necessidade de uma nova votação para definir alguns cargos do Executivo, o segundo turno está previsto para 25 de outubro.

■ Notícias no WhatsApp:

Receba as notícias do Site Clic Portela no seu telefone celular! Clique aqui e faça parte do nosso grupo de WhatsApp.