A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir a intolerância contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
O encontro será realizado às 16 horas, no plenário 9.
A audiência foi pedida pela deputada Erika Hilton (Psol-SP).
Segundo a parlamentar, povos como os do candomblé e da umbanda têm papel importante na formação cultural brasileira, mas ainda enfrentam discriminação e violência motivadas por racismo religioso.
Erika Hilton afirma que dados oficiais apontam o aumento dos casos de intolerância religiosa no país, com maior incidência contra praticantes de religiões de matriz africana. A situação, segundo ela, exige ações para garantir o respeito à diversidade de crenças.
Leis e acordos internacionais
A deputada ressalta ainda que a legislação brasileira e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário asseguram a liberdade de crença e preveem medidas de combate à intolerância religiosa.
“A audiência pública é essencial para aprofundar a análise sobre os impactos do racismo religioso, bem como identificar soluções que permitam subsidiar a definição de medidas legislativas, administrativas ou institucionais que se mostrem mais adequadas para enfrentar a situação com a seriedade e a urgência que o tema exige”, afirma Erika Hilton.
