Foi assinado na manhã desta sexta-feira (11), no Palácio Piratini, o contrato de concessão de quatro rodovias federais no Rio Grande do Sul: BR 101, BR 386, BR 290 (trecho da Freeway) e BR 448 (Rodovia do Parque). Os quatro trechos formam a chamada Rodovia Integração do Sul (RIS), que receberá um investimento público-privado de R$ 13,4 bilhões nos próximos 30 anos.

Com o total de 473 quilômetros, a RIS ligará Carazinho a Torres, passando por Porto Alegre. A concessão atinge diretamente 32 municípios que representam 24% da população gaúcha e concentram 32,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul. Para esses municípios, ao longo do período de vigência do contrato, estima-se um retorno de cerca de R$ 1,3 bilhão através do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

Quem partir de Tenente Portela com destino a capital gaúcha, via BR 386, passará por quatro praças de pedágio: no Km 203 em Victor Graeff, no Km 260 em Fontoura Xavier, no Km 375 em Paverama e no Km 424 em Montenegro. A tarifa custará R$ 4,30, o que totaliza R$ 17,20. Numa viagem de ida e volta, o valor subirá para R$ 34,40.

Já o motorista que sair de Tenente Portela rumo às praias do Litoral Norte, passará por mais duas praças de pedágio além das quatro citadas anteriormente. Em Gravataí, haverá a cobrança de R$ 4,30, enquanto que em Santo Antônio da Patrulha, a tarifa será de R$ 8,60. Se a viagem se estender até Torres, o motorista passará pela praça de pedágio em Três Cachoeiras, com valor de R$ 4,30.

A partir da assinatura do contrato de concessão, nesta sexta-feira, o Grupo CCR assume a responsabilidade pela administração da RIS, incluindo manutenção, conservação, monitoramento e obras de ampliação e duplicação. A empresa deverá iniciar os trabalhos em 30 dias.

Melhorias para o RS:

Todo o investimento virá da arrecadação das sete praças de pedágio. Cinco serão construídas: quatro ao longo da BR 386 (em Victor Graeff, Fontoura Xavier, Paverama e Montenegro) e uma na BR-101 (em Três Cachoeiras). As outras duas já existentes ficam na Freeway: em Gravataí e Santo Antônio da Patrulha. O valor da tarifa básica de pedágio será de R$ 4,30.

A nova concessão atravessará 32 municípios: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.

Como contrapartida pela arrecadação nas praças de pedágio, além de socorro médico e mecânico, vídeo monitoramento e operação do vão móvel da ponte do Guaíba, a nova concessionária terá de promover melhorias na infraestrutura das rodovias gaúchas. A principal obra será a duplicação da BR 386, que deve ser concluída até 2037. Com o alargamento dos 166 quilômetros de Carazinho a Lajeado, a Rodovia de Integração Sul será totalmente duplicada.

A CCR ainda terá de construir 78,8 quilômetros de faixas adicionais para ampliação da capacidade das estradas, 85 novos dispositivos de interconexão, 32 passarelas de pedestres e 75,5 quilômetros de vias marginais, fazer 59 melhorias em acessos e providenciar a iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais.

Além dessas obras obrigatórias, o governo federal poderá solicitar a execução de outros projetos ao longo do contrato, na forma de um estoque de melhorias, na medida em que as rodovias atingirem determinado fluxo de veículos, conforme prevê o edital.