O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de resolução que cria a Comenda Laço Branco ( PRS 110/2023 ). A honraria deve ser entregue anualmente a até três homens ou instituições que desenvolvam ações relevantes para enfrentar a violência contra a mulher no Brasil. O texto segue para promulgação.

O projeto prevê que a comenda será entregue preferencialmente na semana do dia 6 de dezembro (que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres). Os candidatos poderão ser indicados por qualquer senador ou senadora e, posteriormente, serão apreciados por um conselho composto por um senador de cada partido político com representação no Senado Federal.

A autora da proposta é a senadora Augusta Brito (PT-CE). O texto foi aprovado sob a forma de parecer da Comissão Diretora do Senado, que foi lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Augusta Brito lembra que desde 1999 é realizada no Brasil a Campanha do Laço Branco - Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Ela também ressalta que a campanha teve origem no Canadá e atualmente é promovida em mais de 35 países.

“Mais recentemente, observa-se a necessidade de se criar estratégias para mobilizar os homens pelo fim da violência contra as mulheres, entendendo que a violência contra as mulheres é um problema para as mulheres e para os próprios homens”, justifica Augusta no projeto.

Na leitura do parecer, Paulo Paim — que também foi relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) — lamentou o elevado índice de feminicídios no país e observou que a premiação destaca os homens que decidiram não permanecer omissos diante da violência contra as mulheres. “Instituir essa honraria no Senado Federal é, portanto, enaltecer o engajamento masculino, positivo e necessário para a construção de uma cultura de paz”, acrescentou ele.