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Tenente Portela, RS
O Projeto de Lei 1/26 cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano a partir do desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A proposta, de autoria do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos Deputados.
A iniciativa altera a lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica . De acordo com o governo, a medida busca ampliar a oferta de ensino técnico e tecnológico na região sertaneja do estado.
“O objetivo é fortalecer a interiorização da oferta da educação profissional e tecnológica e aperfeiçoar a gestão, além de garantir equilíbrio territorial e fortalecer a atuação institucional, adequando-a às realidades geográficas e sociais do estado da Paraíba”, diz a justificativa que acompanha a proposta.
O projeto estabelece que o reitor do IF Sertão-PB será indicado temporariamente, entre professores da rede federal que tenham pelo menos cinco anos de experiência em instituições federais de educação profissional e tecnológica. Também determina que a consulta para escolha dos candidatos ao cargo deve acontecer até cinco anos após a criação da instituição.
O custo estimado para a implantação do novo instituto é de aproximadamente R$ 9,3 milhões entre os anos de 2026 e 2028.
O projeto é assinado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Próximas etapas
A proposta será analisada pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
