Em vigor desde 2010, a Lei da Ficha Limpa foi o principal motivo de impugnação de registros de candidaturas nas eleições gerais de 2018, segundo balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE).

O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou 2,6 mil registros, o que representa 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais disputados neste ano em todo o país.

A maior parte das contestações, conforme a PGE, decorreu de inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa. A atuação do Ministério Público Eleitoral, para a PGE, buscou garantir uma disputa justa, equilibrada e com regular aplicação de recursos destinados ao financiamento eleitoral.