Em uma solenidade na tarde de quarta-feira (15/10), no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite e o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, oficializaram repasses que totalizam R$ 69 milhões para os programas Avançar Mais SUAS e Centro Dia para Pessoa Idosa.

— Estamos fazendo uma revolução na assistência social do nosso Estado com esses programas e com os investimentos que estamos realizando. Por meio do Centro Dia para Pessoa Idosa, estamos beneficiando 20 municípios, que terão espaços qualificados para os idosos que precisam de um local para passar o dia, com toda atenção e assistência. E, por meio do Avançar Mais SUAS, estamos contemplando 128 municípios com recursos para reforma e construção de equipamentos da assistência social — afirmou o governador.

A segunda edição do Centro Dia para Pessoa Idosa beneficiará os seguintes municípios da Região Celeiro: Humaitá, Santo Augusto e Três Passos. O programa tem por objetivo ampliar o atendimento da população idosa, por meio da implantação desses espaços, a fim de promover os direitos desse público, viabilizando locais de proteção e cuidado.

Nesta segunda edição, o programa destina-se aos municípios que estiveram ou estão em situação de calamidade ou emergência em razão dos eventos meteorológicos de abril e maio de 2024. Ao todo, 20 prefeituras receberam, cada, o repasse de R$ 950 mil para a implantação dos centros – totalizando R$ 19 milhões.

No Avançar Mais SUAS (Sistema Único de Assistência Social), serão aplicados R$ 50 milhões. O programa prevê a construção e reforma de unidades de serviços socioassistenciais.

Foram selecionados, 128 projetos – 56 para reforma e 72 para construção. Os municípios receberão até R$ 250 mil para reforma, ampliação ou adaptação de unidade de serviço socioassistencial e até R$ 500 mil para construção de nova unidade.

O investimento será feito em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), Unidades Públicas de Acolhimento Institucional e Familiar, Postos do Cadastro Único e Centros de Convivência. Cada município pode indicar uma unidade de serviço socioassistencial para ser contemplada. O cofinanciamento não requer contrapartida, mas as prefeituras poderão complementar os valores com recursos próprios caso o custo da obra seja superior ao repasse.

Na modalidade reforma, o recurso poderá ser utilizado para elaboração de projetos, contratação de serviços e aquisição de materiais para a realização de adaptação para fins de acessibilidade, de reforma ou de ampliação. Já em construção, poderão ser contratados projetos, obras e serviços de engenharia para adaptação para fins de acessibilidade ou edificação de novos espaços físicos de unidade. O prazo para conclusão das obras é de 12 meses a partir do recebimento dos valores.

- Município da Região Celeiro contemplado na modalidade construção: Coronel Bicaco.

- Municípios da Região Celeiro contemplados na modalidade reforma: Sede Nova e Três Passos.

— Pela primeira vez, o Governo do Estado está investindo diretamente em duas áreas essenciais para o cuidado com as pessoas: os equipamentos da assistência social e os Centros Dia para Pessoa Idosa. Desde 2023, mais de R$ 120 milhões já foram destinados para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da área e oferecer espaços mais acolhedores e bem estruturados para quem busca atendimento — salientou Beto Fantinel.

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