Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 18 trabalhadores indígenas submetidos a condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. A maioria dos trabalhadores pertence à reserva indígena kaingang, localizada no município de Benjamin Constant do Sul (RS). Eles haviam sido contratados por uma empresa de prestação de serviços para atuar na colheita da uva, mas foram abandonados sem pagamento e despejados do alojamento.

A ação ocorreu no dia 5 de fevereiro de 2025, quando um grupo de 10 trabalhadores procurou auxílio da Assistência Social local após ser dispensado sem receber os valores devidos. A fiscalização foi acionada e encontrou outros oito trabalhadores em situação semelhante, vivendo em condições precárias.

Alojamento insalubre e descumprimento de direitos trabalhistas

Os trabalhadores, com idades entre 17 e 67 anos, incluindo seis mulheres, foram encontrados alojados em um galpão de madeira sem piso, paredes ou coberturas adequadas. Dormiam em colchões no chão, atrás de um bar e dentro das canchas de bocha. Entre os resgatados, havia um bebê e uma criança de cinco anos. O local, que chegou a abrigar cerca de 40 pessoas, foi interditado no dia seguinte pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Segundo relatos, os indígenas chegaram à cidade em 7 de janeiro com a promessa de carteira assinada, diárias de R$ 150,00, moradia e alimentação. Apesar de terem feito exames admissionais, o registro formal nunca foi efetuado. Além disso, as diárias só começaram a ser pagas a partir de 20 de janeiro, e o número de postos de trabalho era inferior ao total de contratados, deixando muitos sem ocupação e sem remuneração.

Produtor afirma ter sido enganado pela empresa contratante

Os trabalhadores denunciaram que foram levados antes do início da safra para evitar que fossem para a colheita da maçã. Após semanas de espera, foram dispensados, tendo trabalhado apenas algumas diárias.

Um produtor rural que contratou a mão de obra relatou que, devido à pressão da empresa intermediária, chegou a colher uvas verdes, o que lhe causou prejuízo. Ele afirmou que a contratante garantiu que os trabalhadores estavam regularizados e que fornecia transporte e alimentação.

Outro problema identificado foi a venda de itens essenciais dentro do alojamento por preços acima dos praticados no mercado, como papel higiênico.

O MTE e demais órgãos competentes seguem investigando o caso e adotando medidas para garantir a proteção dos trabalhadores resgatados.