O governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), divulgou, nesta segunda-feira, 16, o resultado dos projetos contemplados no segundo lote de 2024 da Lei de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte RS). Os projetos inscritos são distribuídos e avaliados em lotes e deliberados em reuniões específicas do colegiado da Câmara Técnica.

Foram 398 projetos inscritos na segunda etapa de 2024, dos quais 335 foram encaminhados para a Câmara Técnica do Pró-Esporte RS, após análise do Departamento de Fomento da SEL, que avaliou a conformidade dos projetos com a instrução normativa. Dos projetos habilitados, 118 foram contemplados. Ao todo, o governo do Estado financiará cerca de R$ 24 milhões, por meio de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos projetos escolhidos.  

Frederico Westpahlen conta com dois projetos aprovados

A Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS, representante da CUFA em Frederico Westphalen, foi contemplada no projeto TAÇA DAS FAVELAS RIO GRANDE DO SUL - 2025, com valor de R$ 200.000,00. 

Já o Guarani Futsal teve o seu projeto contemplado para o projeto Futsal 2025, no valor de R$ 298.640,00, que vai possibilitar o clube a manter suas atividades no próximo ano, com a participação nas competições oficiais.

Projeto contempla as categorias de base em Palmitinho
O Clube Cultural Recreativo e Esportivo Palmitinhense enviou ao governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer, um projeto para o desenvolvimento das categorias de base do clube, com valor aprovado de R$ R$ 270.070,00. O recurso vai fomentar o desenvolvimento e a formação de novos atletas, tanto do município, como da região.

Caiçara recebe recursos para eventos esportivos
O município de Caiçara foi contemplado com recurso de R$ 79.434,22 para a promoção de eventos esportivos no ano de 2025. O valor ficará disponível para que a Administração Municipal promova e organize eventos, de diversas modalidades, fomentando as atividades esportivas no município.

Sobre o Pró-Esporte

O Pró-Esporte RS é um programa de incentivo para financiamento de projetos esportivos e paradesportivos. O financiamento é indireto, pelo patrocínio de empresas que compensam o valor com o ICMS a recolher. São dez linhas de financiamento para diferentes tipos de projetos. O proponente pode ser pessoa física ou jurídica (com ou sem fins lucrativos) ou prefeitura. As inscrições para o Pró-Esporte RS ocorrem duas vezes por ano, em janeiro e julho.

Durante a gestão do governador Eduardo Leite, o Pró-Esporte RS recebeu mais investimento anual, de R$ 25 milhões para R$ 35 milhões, e executou, pela primeira vez em sua história, 100% do valor destinado. O programa passou por um processo de democratização, saindo de 14 para mais de 60 modalidades atendidas, ampliando, assim, sua capilaridade e seu impacto social.